Por Redação BNews | Fotos: Roberto Viana // Bocão News
A atuação de Eliana Calmon como corregedora-geral do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), entre os anos de 2010 e 2012, foi marcada pela
empreitada a favor da transparência e pela atuação contra benefícios
irregulares que, atrelados aos vencimentos de magistrados e servidores
do Judiciário, muitas vezes faziam com que os rendimentos desses
profissionais ultrapassassem o teto previsto na Constituição. Em
entrevista, a ex-ministra, hoje advogada, salientou que “nada mudou” no
Judiciário.
“Nada mudou. Esse tema veio à tona quando veio a Lei de Acesso à
Informação. O ministro (Carlos) Ayres Britto tomou posição, com apoio da
Corregedoria da qual eu estava à frente, para que colocássemos a
remuneração dos magistrados no banco de dados do CNJ. Ayres baixou
portaria, mas isso não foi cumprido. E acho difícil a ministra Cármen
Lúcia cumprir”, afirmou.
Durante a entrevista, Calmon afirmou que alguns tribunais do Brasil são
“verdadeiras caixas-pretas”: “existe uma resistência muito grande por
parte dos tribunais. Porque desembargadores ganham absurdos, muito além
do teto constitucional. Talvez quem ganhe menos sejam os ministros dos
tribunais superiores. Os tribunais do Rio de Janeiro e de São Paulo são
verdadeiras caixas-pretas. Não se tem notícia e eles não querem que
tenha porque existem muitos penduricalhos, gratificações e formas de
remuneração chamadas de indenização altamente benéficas porque sobre
elas não incidem o Imposto de Renda”.
Por fim, a ex-ministra falou sobre o poder do CNJ: “o CNJ tem poder
censório, mas tem perdido sua força na medida em que são colocados
conselheiros muito jovens, por indicações políticas. Desta forma, ficam
vulneráveis atendendo a pedidos políticos”.
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