A
operação "Borda da Mata", deflagrada nesta quinta-feira (4), cumpre
cinco mandados de prisão, 11 de condução coercitiva e nove de busca e
apreensão nas cidades de Jequié, Vitória da Conquista, Ibicuí e Itamarí,
nas regiões sudoeste e sul da Bahia. A ação combate um esquema
fraudulento de sonegação fiscal e uso de “laranjas” por um grupo formado
por 12 empresas, que atuam principalmente no ramo de distribuição
alimentícia.
A
força-tarefa foi articulada entre Ministério Público estadual (MP-BA), a
Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Segurança
Pública (SSP), em cinco anos de investigação.
Segundo
o MP-BA, em 24 anos de atuação do esquema, entre 1990 e 2014, o
prejuízo ao erário chega a pelo menos R$ 27 milhões, valor do crédito
reclamado em nome das empresas.
As
investigações apontam para práticas criminosas como constituição ou
compra de empresas em nome de familiares e em nome de empregados sem
condições econômicas para tanto; indícios de blindagem patrimonial, por
meio de doação de bens a familiares; e emissão de documentos fiscais em
nome de empresas fictícias.
O
esquema desarticulado envolvia os ramos de fabricação de açúcar de cana
refinado, distribuição de gêneros alimentícios em geral e transporte
rodoviário de cargas. Os mandados cumpridos pela operação foram
expedidos pela 1ª Vara Crime de Jequié, onde está sediada uma das
empresas.
A força-tarefa batizou a operação tomando como referência o nome da fazenda onde teve origem o município de Jequié.
A
auditora Sheilla Meirelles, que coordena o setor de inteligência da
Secretaria da Fazenda, informou que o esquema envolvia também o uso de
desvios de rota das mercadorias para evitar a passagem pelos postos
fiscais do governo do estado. Segundo ela, o esquema teve reflexos
diretos na arrecadação tributária, além de proporcionar à empresa
vantagem indevida diante dos seus concorrentes nos mercados em que
atuava.
A
operação conta com atuação de promotores de Justiça do Grupo de Atuação
Especial de Combate à Sonegação Fiscal e a Crimes contra a Ordem
Tributária (Gaesf) e da Promotoria Regional Especializada no Combate à
Sonegação Fiscal de Vitória da Conquista; de servidores da Sefaz e de
delegados e policiais da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a
Administração Pública (Dececap). G1 Bahia
VERDINHO DE ITABUNA
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