Diretório do partido lançou 'Programa Nacional de Emergência' após reunião.
Partido diz que há 'crise e turbulência', e pede 'ciclo de desenvolvimento'.
Em documento divulgado nesta sexta-feira (26) após reunião do diretório
nacional do PT no Rio de Janeiro, o partido lançou o que chamou de
"Programa Nacional de Emergência", com proposta de redução da taxa
básica de juros e a volta da CPMF. A cúpula do PT também sugeriu que as
reservas internacionais sejam utilizadas para um fundo destinado a obras
de infraestrutura, saneamento e energia, por exemplo, e reajuste nos
valores do Bolsa Família.
O documento apresentado como proposta para discussão do diretório nacional afirma que "o Brasil atravessa período de crise e turbulência, em que se confrontam distintas visões sobre o desenvolvimento nacional". De acordo com partido, as contas estatais somente poderão ser resolvidas "a partir da radicalização dos mecanismos redistributivos".
Em fevereiro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco central decidiu manter em 14,25% a taxa básica de juros (Selic). A decisão correspondeu à pressão do setor produtivo e do próprio PT contra o aumento do valor. Conforme o texto divulgado nesta sexta pelo PT, reduzir os juros é "fundamental" para diminuir o déficit nominal da União.
"Forte redução da taxa básica de juros como elemtno fundamental para
diminuir o déficit nominal da União, aumentar o investimento público,
impedir a apreciação cambial, baratear o crédito e incentivar a retomada
do crescimento econômico", diz o documento.
CPMF e Bolsa Família
Em relação à volta da CPMF, o discurso oficial do partido da presidente Dilma Rousseff está alinhado com o do governo, que no ano passado encaminhou proposta ao Congresso recriando a contribuição. Apesar de críticas dentro da base aliada à proposta, o documento defende a aprovação da PEC pelo parlamento, "estabelecendo arrecadação compartilhada entre os entes federativos".
Ao defender o uso de reservas internacionais para a criação de fundo, o PT vai na contramão do que o governo tem defendido. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, já afirmou que as reservas são um seguro contra choques internacionais na economia brasileira e que elas não devem ser usadas para financiamentos.
O partido também contradiz o governo ao defender reajuste de 20% nos valores do Bolsa Família. Ao sancionar o orçamento deste ano, a presidente vetou o trecho estabelecia previsão de recursos para o programa em valor suficiente para assegurar o reajuste dos benefícios de acordo com o índice oficial de inflação, medida pelo IPCA, acumulada entre maio de 2014 e dezembro de 2015.
Ainda segundo o documento do PT, a saída para crise "se encontra na retomada do combate à desigualdade de renda e riqueza como princípio reitor de um segundo ciclo de desenvolvimento com inclusão social".
O texto também cita o que o partido considera pilares "fundamentais"
para as contas das estatais. São eles: a redução das transferências
financeiras do estado para grupos privados, implementação de mudanças
tributárias progressivas e adoção de um plano de investimentos públicos e
expansão de gastos sociais.
Entre as medidas consideradas emergenciais, também estavam a redução das transferências financeiras do estado para grupos privados, a implementação de mudanças tributárias progressivas e a adoção de um plano de investimentos públicos e expansão dos gastos sociais.
'Defesa da democracia'
Durante a apresentação do documento, também foi distribuído para imprensa uma resolução do PT em defesa da democracia. O documento destaca o que chama de ofensiva atual, e cita "movimentos golpistas" contra o PT e a presidente Dilma Rousseff.
"O PT tem consciência de que o ataque voltado contra ele se dirige também contra os próprios pilares do estado de direito. Petições junto ao TSE, manobras de um conselheiro do TCU, ativismo político escandaloso de algum ministro de corte superior, acordos secretos com o deputado Eduardo Cunha, qualquer brecha possível é acionada na busca de um resultado único: violar as normas da Constituição e desacatar a soberania popular já manifestada e confirmada pelo voto de direito", diz trecho da resolução.
Primeira parte do documento apresentado pelo PT (Foto: Reprodução)
Segunda parte do documento apresentado pelo PT (Foto: Reprodução)
O documento apresentado como proposta para discussão do diretório nacional afirma que "o Brasil atravessa período de crise e turbulência, em que se confrontam distintas visões sobre o desenvolvimento nacional". De acordo com partido, as contas estatais somente poderão ser resolvidas "a partir da radicalização dos mecanismos redistributivos".
Em fevereiro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco central decidiu manter em 14,25% a taxa básica de juros (Selic). A decisão correspondeu à pressão do setor produtivo e do próprio PT contra o aumento do valor. Conforme o texto divulgado nesta sexta pelo PT, reduzir os juros é "fundamental" para diminuir o déficit nominal da União.
CPMF e Bolsa Família
Em relação à volta da CPMF, o discurso oficial do partido da presidente Dilma Rousseff está alinhado com o do governo, que no ano passado encaminhou proposta ao Congresso recriando a contribuição. Apesar de críticas dentro da base aliada à proposta, o documento defende a aprovação da PEC pelo parlamento, "estabelecendo arrecadação compartilhada entre os entes federativos".
Ao defender o uso de reservas internacionais para a criação de fundo, o PT vai na contramão do que o governo tem defendido. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, já afirmou que as reservas são um seguro contra choques internacionais na economia brasileira e que elas não devem ser usadas para financiamentos.
O partido também contradiz o governo ao defender reajuste de 20% nos valores do Bolsa Família. Ao sancionar o orçamento deste ano, a presidente vetou o trecho estabelecia previsão de recursos para o programa em valor suficiente para assegurar o reajuste dos benefícios de acordo com o índice oficial de inflação, medida pelo IPCA, acumulada entre maio de 2014 e dezembro de 2015.
Ainda segundo o documento do PT, a saída para crise "se encontra na retomada do combate à desigualdade de renda e riqueza como princípio reitor de um segundo ciclo de desenvolvimento com inclusão social".
Entre as medidas consideradas emergenciais, também estavam a redução das transferências financeiras do estado para grupos privados, a implementação de mudanças tributárias progressivas e a adoção de um plano de investimentos públicos e expansão dos gastos sociais.
'Defesa da democracia'
Durante a apresentação do documento, também foi distribuído para imprensa uma resolução do PT em defesa da democracia. O documento destaca o que chama de ofensiva atual, e cita "movimentos golpistas" contra o PT e a presidente Dilma Rousseff.
"O PT tem consciência de que o ataque voltado contra ele se dirige também contra os próprios pilares do estado de direito. Petições junto ao TSE, manobras de um conselheiro do TCU, ativismo político escandaloso de algum ministro de corte superior, acordos secretos com o deputado Eduardo Cunha, qualquer brecha possível é acionada na busca de um resultado único: violar as normas da Constituição e desacatar a soberania popular já manifestada e confirmada pelo voto de direito", diz trecho da resolução.
Primeira parte do documento apresentado pelo PT (Foto: Reprodução)Segunda parte do documento apresentado pelo PT (Foto: Reprodução)
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