Eles contestam projeto que altera competência sobre demarcação de terras.
Projeto de Emenda Constitucional foi aprovado na Câmara Federal.
A manifestação era uma tentativa de impedir a aprovação pela comissão especial da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere do governo federal para o Congresso Nacional a competência de demarcar terras indígenas, mas o projeto passou assim mesmo.
Atualmente, o Ministério da Justiça edita decretos de demarcação a partir de estudos feitos pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
De acordo com a PRF, os índios da tribo Wassu Cocal se mostraram irredutíveis à negociação para a liberação. Diante disso, a PRF enviou todas as informações e imagens necessárias para que a Advocacia Geral da União (AGU) entrasse judicialmente no caso, a fim de que medidas de força fossem tomadas para desobstruir a rodovia.
Entretanto, ainda segundo a PRF, após entrar em contato com a Funai, a polícia foi informada de que iria argumentar com os índios a desocupação da rodovia, já que o processo legislativo não havia se encerrado e seria longo. A via foi liberada antes mesmo que qualquer ação fosse tomada na AGU.
Bloqueio
Índios de diversas etnias vinham interditando vários trechos de rodovias federais que cortam o estado desde a semana passada. Só nesta semana, houve interdição em Novo Lino, Joaquim Gomes, Porto Real do Colégio e Delmiro Gouveia.
A PRF informou às 17h30 (horário local) que, após o desbloqueio deste último trecho, não há mais pontos de interdição em rodovias federais.
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