Pedro do Coutto
Uma data histórica, sem dúvida, pouco lembrada através do tempo. Exatamente a 29 de outubro de 1945, as Forças Armadas depunham o presidente Getúlio Vargas, encerrando o ciclo ditatorial aberto em novembro de 37, com a decretação do Estado Novo, e iniciando o processo de redemocratização do país. Vargas, cujo governo tinha sede no Palácio Guanabara, recebeu o ultimato das mãos do general Cordeiro de Farias, que integrara a Força Expedicionária Brasileira nos campos da Itália, segunda guerra mundial.
Teve pouco tempo para retornar a São Borja, Rio Grande do Sul, onde possuía uma fazenda. Deixou alguns objetos pessoais na residência de seu amigo Thiers Grunewald ( Rua Marques de Pinedo), pai do escritor e jornalista José Lino Grunewald, muito amigo meu. No Palácio Guanabara, maio de 38, Vargas teve a vida por um fio quando os integralistas, braço nacional do nazismo de Hitler, invadiram os jardins do Guanabara. Eleito pelo voto direto em 50, Getúlio transferiu a sede do governo para o Palácio do Catete, onde ocorreu o trágico desfecho de 24 de agosto de 54.
Em 45, não havia vice-presidente da República, nem Câmara dos Deputados, nem Senado Federal. Por isso, assumiu a presidência da República o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Linhares, hoje nome de rua no Leblon. A legislação eleitoral encontrava-se toscamente implantada – mas implantada -, tanto assim que as eleições presidenciais e para deputados federais e senadores realizaram-se normalmente a 2 de dezembro, portanto, pouco mais de um mês após a queda da ditadura. Desapareceu a censura à imprensa. Aliás, rompida em fevereiro daquele ano, com a entrevista de José Américo de Almeida ao repórter Carlos Lacerda, publicada pelo Correio da Manhã. A partir da vitória dos aliados contra a Alemanha Nazista e a Itália Fascista, a 8 de maio, o regime ditatorial começava a se evaporar. O Japão render-se-ia aos EUA no mês de agosto, quando foram lançadas as bombas atômicas de Hiroshima e Nagasaki.
ELEIÇÕES GERAIS
Impressiona, à luz de hoje, a rapidez com que as eleições foram realizadas a 2 de dezembro. Não havia a tecnologia que existe atualmente. As cédulas era individuais, de papel, colocadas dentro de envelopes nas urnas. Pela primeira vez, as mulheres votaram no país. O direito de voto à mulher integrava a Constituição de 34, que elegera Vargas indiretamente. Começaria em 38 o acesso. Concorreriam José Américo e Armando Sales de Oliveira. Mas não houve eleição. Vargas desfechou o golpe de estado de 37, fechou o Congresso Nacional, implantou a ditadura que resistirIa até 29 de outubro de 45. Como disse no título, a queda completa agora 70 anos. Mas a ditadura retornaria em 64 e se estenderia até 85. Começou a acabar a partir de 76, na verdade, com a eleição de Jimmy Carter nos EUA. A Casa Branca retirava seu apoio ao sistema militar de poder.
Voltemos a dezembro de 45. Afirmei que a lei eleitoral era rudimentar. Isso mesmo. Para dar um exemplo concreto, Vargas elegeu-se simultaneamente senador pelo Rio Grande do Sul e São Paulo, deputado pelo Distrito Federal, pelo antigo Estado do Rio, por Minas Gerais, além de por São Paulo e Rio Grande do Sul. Escolheu o mandato de senador pela terra gaúcha. Não havia a exigência de domicílio.
Apoiou o general Eurico Dutra, que obteve 55% dos votos contra o brigadeiro Eduardo Gomes que ficou em segundo, 20 pontos atrás. O eleitorado reunia cerca de 7 milhões de votantes, para uma população de 45 milhões de pessoas. A proporção era inferior a 20%. Hoje, votam 66% dos habitantes. Mas esta é outra história. Volto ao assunto depois.
Uma data histórica, sem dúvida, pouco lembrada através do tempo. Exatamente a 29 de outubro de 1945, as Forças Armadas depunham o presidente Getúlio Vargas, encerrando o ciclo ditatorial aberto em novembro de 37, com a decretação do Estado Novo, e iniciando o processo de redemocratização do país. Vargas, cujo governo tinha sede no Palácio Guanabara, recebeu o ultimato das mãos do general Cordeiro de Farias, que integrara a Força Expedicionária Brasileira nos campos da Itália, segunda guerra mundial.
Teve pouco tempo para retornar a São Borja, Rio Grande do Sul, onde possuía uma fazenda. Deixou alguns objetos pessoais na residência de seu amigo Thiers Grunewald ( Rua Marques de Pinedo), pai do escritor e jornalista José Lino Grunewald, muito amigo meu. No Palácio Guanabara, maio de 38, Vargas teve a vida por um fio quando os integralistas, braço nacional do nazismo de Hitler, invadiram os jardins do Guanabara. Eleito pelo voto direto em 50, Getúlio transferiu a sede do governo para o Palácio do Catete, onde ocorreu o trágico desfecho de 24 de agosto de 54.
Em 45, não havia vice-presidente da República, nem Câmara dos Deputados, nem Senado Federal. Por isso, assumiu a presidência da República o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Linhares, hoje nome de rua no Leblon. A legislação eleitoral encontrava-se toscamente implantada – mas implantada -, tanto assim que as eleições presidenciais e para deputados federais e senadores realizaram-se normalmente a 2 de dezembro, portanto, pouco mais de um mês após a queda da ditadura. Desapareceu a censura à imprensa. Aliás, rompida em fevereiro daquele ano, com a entrevista de José Américo de Almeida ao repórter Carlos Lacerda, publicada pelo Correio da Manhã. A partir da vitória dos aliados contra a Alemanha Nazista e a Itália Fascista, a 8 de maio, o regime ditatorial começava a se evaporar. O Japão render-se-ia aos EUA no mês de agosto, quando foram lançadas as bombas atômicas de Hiroshima e Nagasaki.
ELEIÇÕES GERAIS
Impressiona, à luz de hoje, a rapidez com que as eleições foram realizadas a 2 de dezembro. Não havia a tecnologia que existe atualmente. As cédulas era individuais, de papel, colocadas dentro de envelopes nas urnas. Pela primeira vez, as mulheres votaram no país. O direito de voto à mulher integrava a Constituição de 34, que elegera Vargas indiretamente. Começaria em 38 o acesso. Concorreriam José Américo e Armando Sales de Oliveira. Mas não houve eleição. Vargas desfechou o golpe de estado de 37, fechou o Congresso Nacional, implantou a ditadura que resistirIa até 29 de outubro de 45. Como disse no título, a queda completa agora 70 anos. Mas a ditadura retornaria em 64 e se estenderia até 85. Começou a acabar a partir de 76, na verdade, com a eleição de Jimmy Carter nos EUA. A Casa Branca retirava seu apoio ao sistema militar de poder.
Voltemos a dezembro de 45. Afirmei que a lei eleitoral era rudimentar. Isso mesmo. Para dar um exemplo concreto, Vargas elegeu-se simultaneamente senador pelo Rio Grande do Sul e São Paulo, deputado pelo Distrito Federal, pelo antigo Estado do Rio, por Minas Gerais, além de por São Paulo e Rio Grande do Sul. Escolheu o mandato de senador pela terra gaúcha. Não havia a exigência de domicílio.
Apoiou o general Eurico Dutra, que obteve 55% dos votos contra o brigadeiro Eduardo Gomes que ficou em segundo, 20 pontos atrás. O eleitorado reunia cerca de 7 milhões de votantes, para uma população de 45 milhões de pessoas. A proporção era inferior a 20%. Hoje, votam 66% dos habitantes. Mas esta é outra história. Volto ao assunto depois.
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