Kennedy AlencariG Notícias
O governo Dilma está prestes a cometer um novo erro na área fiscal. Deverão ser ruins as repercussões políticas e econômicas se o deficit primário que será fixado neste ano excluir as chamadas pedaladas fiscais. O governo debate cenários de deficit que têm um piso entre R$ 45 bilhões e R$ 50 bilhões e um teto que pode chegar a R$ 90 bilhões ou até R$ 100 bilhões. Segundo o jornal “O Globo”, o governo deverá optar por um deficit na casa dos R$ 50 bilhões, sem pedadalas fiscais.
Essa saída deixará no ar que existem contas futuras a pagar. Esqueletos ficarão no armário. O governo caminha para ter a terceira meta fiscal do ano. Começou 2015 com 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto). Derrubou a meta para 0,15%, que é zero na prática. E agora vai assumir que não conseguirá fazer superavit primário (a economia do setor público para manter a sua dívida sob controle). No entanto, não vai exibir claramente qual é o tamanho do deficit, porque pretende retirar as pedaladas fiscais. Produzirá incerteza e contaminará as expectativas para 2016.
O governo deveria colocar na mesa todos os problemas. Expor publicamente ao país qual é o tamanho do buraco. Serão erros estabelecer um deficit na casa dos R$ 50 bilhões e dizer que negociará com o TCU (Tribunal de Contas da União) como resolver as pedaladas.
COMO SOLUCIONAR?
O governo teria de mostrar agora como solucionará a questão fiscal ao longo do segundo mandato de Dilma. De preferência, com metas para além da gestão Dilma. Fixar um deficit menor e continuar com meta de superávit primário de 0,7% para o ano que vem não são compatíveis. De antemão, já se saberá que poderá haver mais uma mudança da meta fiscal em 2016.
Isso cria incerteza para os agentes econômicos. O Brasil, que já teve o Plano Real para estabilizar a economia, precisa de um plano fiscal de longo prazo.
O governo deveria propor um plano de dez anos, que fosse acordado com empresários, Congresso, trabalhadores e até com setores da oposição, como o PSDB e a Rede, por exemplo.
Nesse plano, haveria clareza sobre a trajetória de controle da dívida pública. Mesmo que a dívida cresça em 2015 e 2016, ela poderia voltar a cair a partir de 2017 e daí por diante, num horizonte de longo prazo.
70% DO PIB…
Hoje, há uma ameaça concreta de a dívida pública chegar a 70% do PIB. Numa trajetória de longo prazo, que desse previsibilidade fiscal novamente ao país, essa dívida poderia ser reduzida para 50% do PIB no período de dez anos, por exemplo.
Ao mesmo tempo, nesses dez anos, o Brasil deveria realizar uma reforma da Previdência para estabelecer uma idade mínima de aposentadoria que fosse crescendo ao longo do tempo. Seria uma reforma em etapas.
O Brasil precisa de previsibilidade fiscal. Controlar a dívida pública e melhorar as contas da Previdência são medidas essenciais.
Tiro no pé
As críticas do PT e titubeios da presidente Dilma Rousseff em relação ao ajuste fiscal são causas da incerteza atual.
Ajuste é chato. É doloroso. Mas não tem saída fora dele. Até o economista Luiz Carlos Bresser Pereira, que pensa diferente do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, diz que o caminho é resolver a questão fiscal.
A situação do ministro da Fazenda é delicada no governo, porque ele tem tido desentendimentos com colegas. Isso aumentou o isolamento político na equipe.
POLÍTICA ERRADA
No entanto, os problemas que o país enfrenta (queda de arrecadação, alta de desemprego, inflação elevada e baixo crescimento) já haviam sido contratados pela presidente Dilma no primeiro mandato.
Foi a política econômica errada, destruindo o superavit primário, que gerou os abacaxis que Levy tenta descascar. Ele pode cometer erros táticos, mas a estratégia está correta.
Somente dando um sinal de retomada de solidez fiscal será possível mudar as expectativas negativas para o ano que vem. Já há instituições financeiras prevendo recessão de 2,2% em 2016 e inflação no teto da meta, 6,5%. Se 2015 está perdido, ainda há tempo para tentar construir um 2016 melhor.
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