quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Após mais de 30 horas, índios liberam trecho da rodovia BR-101 em Alagoas


Eles contestam projeto que altera competência sobre demarcação de terras.
Projeto de Emenda Constitucional foi aprovado na Câmara Federal.

Do G1 AL
Após pouco mais de 30 horas de interdição, os índios que bloqueavam o trecho da rodovia BR-101 entre os municípios alagoanos de Novo Lino e Joaquim Gomes encerraram o protesto por volta das 16 horas desta quarta-feira (28), segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os manifestantes protestavam desde as 9 horas da última terça (27).
A manifestação era uma tentativa de impedir a aprovação pela comissão especial da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere do governo federal para o Congresso Nacional a competência de demarcar terras indígenas, mas o projeto passou assim mesmo.
Atualmente, o Ministério da Justiça edita decretos de demarcação a partir de estudos feitos pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
De acordo com a PRF, os índios da tribo Wassu Cocal se mostraram irredutíveis à negociação para a liberação. Diante disso, a PRF enviou todas as informações e imagens necessárias para que a Advocacia Geral da União (AGU) entrasse judicialmente no caso, a fim de que medidas de força fossem tomadas para desobstruir a rodovia.
Entretanto, ainda segundo a PRF, após entrar em contato com a Funai, a polícia foi informada de que iria argumentar com os índios a desocupação da rodovia, já que o processo legislativo não havia se encerrado e seria longo. A via foi liberada antes mesmo que qualquer ação fosse tomada na AGU.
Bloqueio
Índios de diversas etnias vinham interditando vários trechos de rodovias federais que cortam o estado desde a semana passada. Só nesta semana, houve interdição em Novo Lino, Joaquim Gomes, Porto Real do Colégio e Delmiro Gouveia.
A PRF informou às 17h30 (horário local) que, após o desbloqueio deste último trecho, não há mais pontos de interdição em rodovias federais.

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