MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

sábado, 29 de agosto de 2015

Prefeitos se reúnem na UPB nesta segunda para discutir arrocho


Neste período de retração da economia, os cofres municipais sofrem impacto direto na arrecadação e reflexos severos na relação receita/despesa. Diante da dificuldade, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realiza nesta segunda-feira (31), às 10 horas, uma reunião ampliada com a presença de deputados e representantes de órgãos de controle (TCM, TCU, CGU e MPF). O encontro é uma solicitação de prefeitos de diversas regiões do estado que reclamam dos transtornos vivenciados em seus municípios com o desequilíbrio financeiro das gestões. Além do arrocho nas contas públicas, a reunião discutirá obras federais paralisadas nos municípios da Bahia, devido à falta do repasse de recursos. De acordo com a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, a ação é preventiva para que o gestor não tenha que responder por um impasse gerado por outro ente, visto que licitam os serviços com construtoras, mas as obras ficam paradas até que o valor empenhado pela União chegue aos cofres municipais. Para se ter uma ideia, a UPB apresenta dados da Confederação Nacional de Municípios que apontan na Bahia a soma de R$ 2,9 bilhões em despesas prometidas e não pagas pela União na virada de 2014 para 2015. Sobre a escassez de recursos, Maria Quitéria completa: “Chegamos a uma situação limite, alguns municípios não têm mais despesas para cortar sem que serviços essenciais como de saúde e coleta de lixo sejam atingidos”. Segundo a gestora, o problema vem se alongando desde que medidas tomadas pelo governo federal, como a isenção do IPI e o congelamento do imposto de renda, fizeram com que os municípios perdessem R$ 121,454 bilhões entre 2008 e 2014. A Bahia foi o terceiro estado que sofreu o maior impacto dessas medidas, reduzindo as receitas em cerca de R$ 11 bilhões. Os efeitos dessa crise financeira dos municípios são ainda mais severos nos municípios pequenos que dependem dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cerca de 70% das cidades baianas. O prefeito de São Domingos, Domingos Nafitel, relata que a situação em seu município é crítica. “Está muito difícil de administrar porque os recursos caíram bastante e nós estamos com muito débito na prefeitura, sem pagar a folha de julho e sem recurso previsto para pagar a folha de agosto”, disse. Questionado sobre as obras paralisadas em seu município, o gestor relatou que no momento está com quatro obras do governo federal em andamento e não estão sendo repassados os recursos necessários para finalização.
O momento vivido pelas prefeituras baianas não é diferente de outras localidades no Brasil. Nos últimos dias, prefeituras do Ceará, parte das de São Paulo e do Piauí fecharam as portas em protesto. Prefeitos piauienses tomaram as ruas de Teresina para denunciar a queda das receitas e as dificuldades de governar sem recursos. POLÍTICA LIVRE

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