MEDIÇÃO DE TERRA

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sábado, 1 de agosto de 2015

Conselho arquiva reclamação contra procurador que quer investigar Lula


Para procurador, Lula teria obtido vantagens econômicas da Odebrecht para influenciar em atos praticados por agentes públicos estrangeiros em obras financiadas pelo BNDES

por
Agência Brasil
Publicada em TRIBUNA DA BAHIA
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou nessa sexta-feira (31.07) a reclamação disciplinar para apurar a conduta do procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
Mendes Furtado é responsável pela abertura de procedimento investigativo criminal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposto tráfico de influência.
Segundo o procedimento investigatório criminal aberto no último dia 8, o ex-presidente “teria obtido vantagens econômicas da Empreiteira Odebrecht, a pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente dos governos da República Dominicana e de Cuba, em relação a obras financiadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por agentes públicos federais brasileiros”.
De acordo com decisão do corregedor Alessandro Tramujas Assad, Furtado não cometeu falta funcional. No entendimento de Tramujas, o ato do procurador objetivou dar prosseguimento à apuração, sem acarretar acusação contra Lula.
A abertura de investigação sobre o ex-presidente foi determinada no início do mês por Valtan Furtado, que substituía a procuradora titular do caso, Mirella de Carvalho Aguiar, que estava em férias.
A defesa de Lula alegou que Valtan Furtado violou os direitos funcionais ao “interferir na apuração preliminar” da procuradora, que não tinha determinado a abertura da investigação, porque aguardava informações dos advogados do ex-presidente. Por causa disso, os advogados entraram com reclamação disciplinar contra o procurador.
De acordo com a Procuradoria da República, uma norma interna prevê a substituição do titular em caso de férias. Além disso, Furtado entendeu que novas diligências eram necessárias para a investigação.
Furtado solicitou cópia de documentos da Operação Lava Jato com referência a obras executadas fora do Brasil, financiadas com recursos diretos ou indiretos do BNDES ou que tenham relação com Lula.
O procurador pediu ainda aos investigadores da Lava Jato cópia de dados bancários relativos a possíveis depósitos feitos pelas empreiteiras investigadas na conta do ex-presidente, do Instituto Lula ou da empresa LILS Palestras e Eventos e Publicidade.

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