Prefeitura paga por peixe no ES, mas escolas não recebem

Foram comprados 1,1 mil kg de tilápia, mas 400 kg não foram entregues.
Vereadores de João Neiva abriram CPI para investigar destino do peixe.

Kaio Henrique Da TV Gazeta

Vereadores de João Neiva, no Norte do Espírito Santo, abriram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o destino de quase meia tonelada de tilápia, comprada para merenda escolar. A CPI foi instaurada em fevereiro deste ano, mas o relatório ficou pronto em junho e foi entregue ao Ministério Público Estadual (MP-ES), que vai apurar as irregularidades.
Em nota, a prefeitura disse que foi aberto um procedimento administrativo disciplinar, para apurar a conduta de servidores responsáveis pela chamada pública na compra dos filés de tilápia.
Investigação
De acordo com o relator da CPI, Jurandir Júnior, a prefeitura comprou 1,1 mil quilos de filé de tilápia, mas 434 quilos não chegaram às escolas da cidade. O gasto total, segundo o vereador, foi de R$ 33 mil.
“A princípio, o que chamou bastante atenção seria o valor que foi pago pelo peixe, R$ 30 o quilo. Aqui no nosso município, não é difícil você encontrar, principalmente na feira municipal, o filé de tilápia sendo ofertado por R$ 15”, disse o relator.
Outra irregularidade, de acordo com Jurandir Júnior, é que a produtora que ganhou a chamada pública para oferecer parte do peixe entregou o filé produzido por uma associação de Linhares, na região, e não de João Neiva, como deveria ser.

“Eu fiz essa visita em algumas escolas e pude constatar que o peixe que tinha a etiqueta da inspeção municipal de Linhares. Então, o peixe não era oriundo do nosso município nem produzido pelos produtores que concorreram na chamada pública. Os produtores de João Neiva assinaram que produziram o peixe”, afirmou.
A comissão investigadora informou que um produtor de João Neiva, também vencedor da chamada pública, recebeu R$ 13 mil da prefeitura, sendo que ele era o responsável por entregar os mais de 400 quilos faltantes do peixe.
Segundo as apurações, a prefeitura alterou os documentos da chamada pública que contratou os produtores de tilápia.
“O edital deixa bem claro que o recurso a ser usado era do FNDE, recurso federal. E o dinheiro que foi empenhado e foi feito o pagamento é recurso próprio. Então, você usa uma modalidade de chamada pública, para usar o recurso federal e, no entanto, paga com recurso próprio. A gente entende que foi burlado o edital e o pagamento deveria ter sido feito por licitação”, explicou o relator.