Reunião em BH com participação de 70 prefeitos definiu protesto.
'Nós estamos sem representatividade', diz presidente da AMM.
Reunião da AMM em BH definiu paralisação
(Foto: Assessoria AMM/Divulgação)
Após o Município de Estrela do Indaiá anunciar paralisação das atividades
como forma de economia e chamar atenção do governo federal para
repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em reunião nesta
quinta-feira (30), 70 prefeitos mineiros decidiram fechar as portas das
prefeituras no próximo dia 24 de agosto.(Foto: Assessoria AMM/Divulgação)
Segundo a assessoria da Associação Mineira de Municípios (AMM), participaram representantes das 43 microrregionais. No caso das regiões Centro-Oeste, Triângulo Mineiro e Zona da Mata, não foi informado quais cidades foram representadas no encontro.
A decisão, tomada em reunião da AMM, realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, tem como objetivo mostrar à sociedade o arrocho financeiro vivido pelos municípios que não têm recebido o respaldo dos governos federal e estadual.
Serão interrompidos todos os serviços públicos, exceto os de urgência e emergência na Saúde. Além da paralisação, os prefeitos definiram fazer o bloqueio das rodovias que cortam o Estado na mesma data.
O presidente AMM e prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio, ressaltou que a crise que o país enfrenta é essencialmente política e a mais grave vivenciada nos 35 anos de vida pública dele. “Nós prefeitos estamos sem representatividade. Vemos um país sem comando e o Congresso Nacional não tem mostrado reação. As prefeituras estão fazendo adequações no orçamento e já demitiram muitos servidores. Estamos cortando na carne. A AMM vai dar todo o apoio aos prefeitos que decidirem aderir ao movimento”.
Prefeitos querem mostrar à sociedade as dificuldades financeiras (Foto: Assessoria AMM/Divulgação)
Bruno Scalon, prefeito de Sacramento
e diretor regional da AMM no Alto Paranaíba, reforçou a importância de
mostrar o motivo pelo qual haverá a paralisação. “Os repasses do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS estão em queda. Nós temos
que buscar os recursos que estão faltando para não prejudicar os
cidadãos”.Cartilha
Para que a população entenda os motivos da mobilização, a AMM irá elaborar uma cartilha com as principais reivindicações das prefeituras. O documento será repassado a todas as microrregionais, que ficarão responsáveis por disseminar as informações em suas respectivas regiões. “O esclarecimento para a população é essencial porque é no município que os reflexos da crise são sentidos pelos cidadãos”, comentou Antônio Júlio.
Folha de Pagamento
Um dos problemas relatados pelos prefeitos durante a reunião diz respeito à folha de pagamento. Para diminuir as despesas das prefeituras com funcionários cedidos, o deputado Arlen Santiago entrou com um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais no intuito de proibir a cessão de servidores públicos municipais no Estado para associações, fundações, órgãos públicos estaduais e federais, e quaisquer outras autarquias.
De acordo com o presidente da AMM, este apoio do Legislativo é de extrema importância para o Executivo municipal. “Temos que acompanhar e cobrar a aprovação do projeto que trará benefícios para a folha de pessoal das prefeituras
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