Sob os olhares atentos das duas maiores centrais sindicais do
país – a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical –, o
Senado deve se concentrar nas próximas semanas na discussão do Projeto
de Lei (PL 4.330/2004) que regulamenta a terceirização. O texto aprovado
na última quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados, tem com principal
polêmica a terceirização de qualquer setor de uma empresa, incluindo
sua atividade principal, a chamada atividade-fim. A proposta divide CUT e
Força Sindical, que prometem grandes manifestações a favor e contra o
projeto no Dia do Trabalhador. “A luta não acaba com a votação na
Câmara, o projeto ainda passará no Senado. Nós estaremos na rua e
teremos um 1º de maio de luta. Vamos ampliar as mobilizações, fazer
novos dias de paralisações e, se necessário, uma greve geral para barrar
esse ataque nefasto e criminoso aos direitos da classe trabalhadora
brasileira”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas. Ele avalia que a
proposta precariza as relações de trabalho e “rasga” a Consolidação das
Leis Trabalhistas (CLT). A avaliação da Força Sindical, no entanto, é
outra. O presidente da entidade sindical, Miguel Torres, diz que “a
regulamentação vai dar mais força para o sindicato negociar e organizar a
categoria, e acabar com esse mito de que o trabalhador terceirizado vai
continuar sendo precarizado. Com essas medidas, o trabalhador
terceirizado não será precarizado”. Em defesa da proposta, a Força
argumenta que o texto aprovado pelos deputados preservou pontos
considerados fundamentais, como o que estabelece que a empresa
contratante terá que ser solidária com a contratada e garantir todos os
direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores terceirizados.
Além disso, o trabalhador continua na mesma categoria, se for do mesmo
ramo de atividade da contratante, o que , segundo a Força Sindical,
garante todos os direitos da Convenção Coletiva do sindicato. POLITICA LIVRE
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