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O ano não começou bem para as contas
públicas. O governo central, que reúne as contas do Tesouro Nacional,
Previdência Social e Banco Central (BC), computou um superávit primário
de 4,485 bilhões de reais no primeiro trimestre. Apesar de positivo, o
montante representa uma baixa de 65,8% em relação ao esforço fiscal do
primeiro trimestre do ano passado, que chegou a acumular 13,1 bilhões de
reais. Trata-se do pior resultado desde 1998, quando registrou
superávit de 3,173 bilhões de reais. Os dados foram divulgadas nesta
quarta-feira pelo Tesouro Nacional.
Em relação ao mês de março, o superávit
foi de 1,463 bilhão de real, o pior desempenho para esse mês desde 2013.
Em março do ano passado, o superávit era de 3,2 bilhões de reais.
As contas do Tesouro registraram um
superávit de 8,02 bilhões de reais. As contas do INSS tiveram um déficit
de 6,52 bilhões de reais e as do Banco Central, um saldo negativo de
42,9 milhões de reais.
O Tesouro atribuiu o resultado menor do
esforço fiscal a uma baixa de 4,4% da receita líquida.Enquanto as
receitas tiveram um crescimento de apenas 2,9%, as despesas subiram 6,8%
nos três primeiros meses do ano. No acumulado de doze meses, o governo
central apresentou um déficit de 27,3 bilhões de reais, ou 0,49% do PIB.
A queda nas receitas este ano foi
decorrente não apenas da menor arrecadação de impostos, como também da
menor entrada de recursos provenientes de concessões, que foram de
apenas 436 milhões de reais no primeiro trimestre, uma baixa de quase
50% na comparação com o mesmo período do ano passado. As estatais também
repassaram menos dividendos à União. O governo recebeu 1,89 bilhão de
reais de janeiro a março, ante 6,39 bilhões de reais no primeiro
trimestre do ano passado.
No lado das despesas, houve ainda o
pagamento de 1,28 bilhão de reais para a Conta de Desenvolvimento
Energético (CDE). No mesmo intervalo do ano passado, esse número havia
alcançado 3,01 bilhões. A CDE é um mecanismo usado pelo governo para
capitalizar as distribuidoras de energia que se encontram em
dificuldades devido às mudanças regulatórias no setor. Mas o ministro
Joaquim Levy já antecipou que o Tesouro deixará de efetuar repasses este
ano, relegando ao contribuinte a tarefa de engordar a conta.
Como reflexo dos ajustes fiscais, os
investimentos totais do governo federal despencaram 31,3% no primeiro
trimestre, somando 5,336 bilhões de reais. As despesas com o Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) registraram queda de 37,3% no primeiro
trimestre, chegando a 10,587 bilhões de reais. Só em março, os
investimentos totais computaram queda de 32,2%. E os aportes
transferidos pelo PAC caíram 32,5%.
A equipe econômica do governo liderada
pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, definiu uma meta de superávit
primário para o setor público de 1,2% do PIB para 2015 e de 2% do PIB
para 2016. Segundo o ministro, cumprir essa meta é essencial para
aumentar a confiança do mercado em relação à economia brasileira.
O esforço de 1,2% corresponde a uma
economia de 66,3 bilhões de reais. Desse valor, 55,3 bilhões ficariam a
encargo do governo federal e 11 bilhões, dos governos estaduais e
municipais. Desta forma, o superávit de 4,48 bilhões de reais verificado
no primeiro trimestre representa apenas 8% da meta estabelecida pelo
governo para este ano
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