MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

sábado, 1 de novembro de 2014

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO SUL ?



separatismo, direito, sul
 ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO SUL ?  ( Vitória na Derrota)
Sergio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo.
   O resultado  das eleições presidenciais  brasileiras  recém concluídas tiveram repercussão mundial. A imprensa estrangeira salientou o “racha”havido entre o Norte,”negro e pobre”, e o Sul ,”branco e industrializado” ,  E de fato houve esse “racha. Mas  não  nas premissas equivocadamente apontadas “lá fora”.  Foram outras ,que adiante serão esmiuçadas.
  A própria candidata reeleita,do Partido dos Trabalhadores-PT, Dra. Dilma Roussef, de certo modo reconheceu  essa situação, embora negasse o que chamou de “divisão”do Brasil.
  Nem importando  a expressão usada por ela, se “divisão”, ”separação”, ”racha” ou outra qualquer , a verdade é que pela primeira vez todo o mundo teve que reconhecer  que a tal “união indissolúvel”(federativa), prevista na constituição do Brasil, foi colocada em cheque.  Todavia, essa falsa federação  vem sendo denunciada há mais de 20 anos por diversos movimentos que lutam pela independência das suas regiões,principalmente no Sul,a começar pelo “Partido da República Farroupilha-PRF”, cujo registro foi negado, e atualmente pelo “Movimento o Sul é o Meu País”. Mas como até hoje essa alternativa   não interessou ao “Sistema”, nem à mídia comandada por ele, e nem aos políticos, principalmente,compreende-se que a pouca difusão e a campanha difamatória feita contra os que buscam a autodeterminação das suas regiões, surtisse  seus efeitos  negativos na massa ignara.
  Não há maior crime hoje  do que ser considerado separatista,a exemplo deste que vos escreve.,que se “iniciou” nessa tese em 1986.  Porém essa “aversão”, na verdade sem conhecimento de causa, ou por comprometimento com o “status quo” reinante, certamente mudaria se as pessoas tivessem um pouco de paciência e tempo para conhecer melhor as razões que sustentam  a proposta autodeterminista das suas regiões.
  E já se viu que isso não é tão difícil. As eleições de 2014 mostraram. Seria só avançar um pouquinho mais. Existe farto material  didático  no site  www.meusul.net..
  Parece, então, que finalmente a tese de desmanche do Brasil , e a  formação de novos países,a partir dos seus “pedaços”, começa a ser considerada. No problema finalístico do Estado, a grande discussão que se instaura é se o Estado é feito para servir o seu povo, ou o seu povo é feito para servir o Estado. Ou seja, o Estado deve ser MEIO, ou FIM ?
  Os  que acreditam que o Estado deve ser MEIO,e o homem o seu FIM,aceitarão com naturalidade o refazimento  do Estado quando ele não cumprir com as suas finalidades.
Ora, sabidamente, o Brasil é um país que NÃO DEU CERTO. Percorreu-se as épocas da “Colônia”, ”Império” ,  “República”, ”ditaduras”, ”eleições”. Nada deu certo. Provavelmente  ele dividido daria certo.
O que não pode continuar é umas regiões trabalhando e produzindo para sustentar  outras. É o que acontece  no Brasil,desde há muito tempo. Essa realidade extrapola  qualquer concepção que se possa ter sobre justiça , democracia e federação.
Com as recentes eleições,tudo ficou claro como a luz solar. Se colocarmos lado a lado o mapa  da eleição presidencial (2º Turno) de 2014, e o mapa tributário federal, na consideração dos tributos   remetidos pelos Estados à União e os respectivos “retornos”, a COICIDÊNCIA nas suas  fronteiras são impressionantes. Dilma ganhou, com enorme diferença,nos Estados do Nordeste e Norte,que são subsidiados pelos Estados do Sudeste (metade), Centro-Oeste e Sul, onde ela “perdeu”, e o Aécio venceu, não por seus méritos, evidentemente, mas pelo demérito da concorrente., que não terá nenhuma moral para governar essas regiões.
E se governar, terá que usar sempre a habitual “cara-de-pau”. A simples alegação que seria decorrência da “democracia”não é válida,pois este já seria mais um ângulo da democracia deturpada que os autodeterministas sempre denunciaram. A democracia verdadeira só pode ocorrer quando as vontades democráticas estão diluídas no mesmo  meio geográfico, no mesmo “povo”. No caso brasileiro dessa eleição, a  “democracia” está dividida linearmente, em duas regiões. Isso não é mais democracia. É guerra de vontades e interesses. É guerra entre povos.
Resumidamente,nas eleições 2014 o Brasil não foi “dividido”,.como  bem diz a Presidenta.O país foi,isto sim, SEPARADO pela vontade dos seus  respectivos povos. Foi separado de FATO. Resta fazê-lo separado de DIREITO. Os povos têm soberania constituinte.  Esse direito está acima  de qualquer lei ou constituição. Podem separar-se por vontade própria ou mútuo consenso.
A eleição recente consolidou a mudança da capital federal para um “Centro de Serviço Social Geopolítico”,com o voto majoritário dos beneficiários,e contrário dos prejudicados,”pagantes” da conta. Ela homologou,por conseguinte a EXTORÇÃO da METADE SUL,pela METADE NORTE,tendo  o governo como intermediário,espécie de “cafetão”.Ora,isso fere mortalmente o princípio federativo,que é “pétreo”na constituição. E também fica evidenciado o exacerbado  ASSISTENCIALISMO GEOPOLÍTICO.
Enquanto  isso ocorre,os “caras” lá  de Brasília, reeleitos e eleitos, buscando contornar situações incontornáveis, se limitam a falar em “reforma política”, ou “constitucional”. Mas o  que  eles querem é aumentar os seus próprios poderes e “legalizar” coisas que hoje não são legais. Eles precisam da tirania sem limites para impor suas vontades e leis.. Qualquer reforma que fuja da divisão do Brasil será  GOLPE, com certeza.
O Brasil vai ser enrolado mais 4 anos na questão da reforma do pacto federativo, cujo pressuposto central seria a outorga de mais verbas tributárias aos estados e municípios. Mas de onde vão ser retiradas estas verbas ?  Mais impostos ? A União abriria mão de parte das suas verbas tributárias  a favor dos  “mendigos” estados e municípios?
Seria ingenuidade sem precedentes  esperar que a União transferisse parte das suas verbas para os pobres estados e municípios. Sabe-se que ela detém cerca de 70% do bolo tributário. 
Se fosse “generosa”com os estados e municípios,como poderia ela continuar fazendo assistencialismo  geopolítico? De onde viria a “grana”? Como atenderia ela as exigências e chantagens dos “movimentos sociais”? Como o governo pagaria a conta  dos votos a serem comprados para a próxima eleição?
Portanto,Senhores Governadores e Prefeitos,VsSs podem ficar sentadinhos  na areia ,nús e de mãos nos bolsos, à espera do que nunca vai acontecer.
Diversas são as teorias que autorizam o nascimento de novos países. Dentre elas destacam-se : o “Princípio das Nacionalidades”,de Mancini,1851 ;  a “Teoria das Fronteiras Naturais”,usada por Napoleão Bonaparte  ; a “Teoria do Equilíbrio Internacional”,de Richelieu  ; a “Teoria do Livre Arbítrio dos Povos”,de J.J. Rousseau,adotada na Revolução Francesa e na Doutrina de Wilson,de 1919. Mas nas eleições brasileiras de 2014 consagraram mais uma,que ainda não está nos manuais de direito internacional. É a “Doutrina do Direito de Não Ser Trouxa”, cujo primeiro titular seria  o POVO DA METADE SUL DO BRASIL., na cor azul no respectivo mapa eleitoral
Na questão de DIREITO não haveria nenhum óbice, tanto interno, quanto internacional, em vista de preceitos  escritos nas disposições da ONU. Todos os detalhes estão no texto “VAMOS FAZER DEMOCRACIA DIRETA,PRESIDENTA DILMA?”,publicado em diversos blogs, inclusive no “Alerta Total”.
Restaria contornar os problemas de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, integrantes do Sudeste na geografia governamental. Os mineiros e cariocas deram preferência à chapa do PT. Pertencem à região “vermelha” da apuração. Por isso é lógico que poderão optar pelo país que ficará  na parte de cima, ao Norte, que já tem até sugestão de nome:República Popular do Brasil.
Quanto ao nome do país da Metade Sul, a discussão fica em aberto. Um dos possíveis abre este artigo: Estados Unidos da América do Sul Esclareça-se que o problema do nome do país também dá presença na eventualidade de  somente a  Região Sul (PR,SC e RS) se independenciar.Por enquanto este projeto  se identifica  como UNIÃO SUL-BRASILEIRA-USB,que também é uma alternativa a ser considerada  pelos sulistas,se for o caso.
“Há males que vêm para o bem” é um ditado que sempre esteve presente na marcha da civilização.  Mas também há,ao contrário, “o bem que traz o mal “. Emmanuel Kant desenvolveu esse tema com maestria em “Crítica da Razão Prática”.
Queremos com isso dizer que a vitória de Dilma, do PT, para os Estados que não a escolheram, à primeira vista foi um “mal”. Mas não foi.  Foi um “bem”. Se tivesse sido escolhido o “outro”, a “m...”continuaria a mesma,. mas demoraria cerca de 3 anos para ser percebida. O Sr. Aécio prometeu  na sua campanha  eleitoral manter todas as barbaridades que já vinham ocorrendo, com enormes “gorgetas”em cima. Ele poderia até ser “vice”de Dilma. Por isso o “bem” é que a Metade Sul ganhou tempo para melhor se organizar e obter soberania, independência, autodeterminação, livrando-se de um enorme peso que estava carregando até agora. As riquezas que ele produzir ficarão para seus filhos.
Mas há também o outro lado. A região do mapa na cor vermelha, significando vitória do PT, DILMA, LULA & CIA. LTDA, certamente recebeu com alegria essa vitória. Mas essa vitória poderá lhe custar muito caro. Terá que se reciclar para produzir as suas próprias riquezas,e não ficar mais dependendo do envio de “esmolas” das outras regiões. Capa-cidade não lhe falta. Tem tantas ou até  melhores condições que a própria Metade Sul para buscar a própria prosperidade. A geografia e o povo não ficam a dever a ninguém no mundo. Mas um conselho de amigo  não é demais: se o Norte não se libertar dos impostores que gerenciaram todo esse assistencialismo geopolítico até agora,ele nunca se libertará.
Por derradeiro,  deve ser destacada a provável fraude nestas eleições presidenciais. O voto deve ser secreto. Mas não a apuração dos votos,que foi a maior caixa  preta já  vista na história da humanidade. Qualquer bobo percebeu que “havia boi na linha” nessa apuração. Um dia esses criminosos terão que enfrentar uma verdadeira justiça, não essa “faz-de-conta”.
Abrindo a “caixinha de sugestões” para o país que surgirá da METADE  SUL, permito-me propor a adoção de um modelo político sócio-econômico “sui generis”, que poderia ser identificado como SOCIAL-CAPITALISMO. Este modelo havia sido sugerido para o Brasil, caso a chapa vencedora não fosse a que saiu das urnas... Mas com essa gente que se elegeu, não adianta tentar.
Ele ficaria bem mais fácil de implantar numa NOVA ORDEM, como no país nascente, Estados Unidos da América do Sul.  Detalhes sobre o modelo poderão ser obtidos pesquisando o título  QUE TAL O SOCIAL-CAPITALISMO, PRESIDENTE AÉCIO? Algo assim certamente daria de goleada na soma de  todas as proposições de reformas que o governo recém eleito pretende implantar.,e que,resumidamente poderão ser chamadas de GOLPE.
Sergio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo.

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