ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO SUL ? ( Vitória na Derrota)
Sergio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo.
O resultado das eleições presidenciais brasileiras recém concluídas
tiveram repercussão mundial. A imprensa estrangeira salientou o
“racha”havido entre o Norte,”negro e pobre”, e o Sul ,”branco e
industrializado” , E de fato houve esse “racha. Mas não nas premissas
equivocadamente apontadas “lá fora”. Foram outras ,que adiante serão
esmiuçadas.
A própria candidata reeleita,do Partido dos Trabalhadores-PT, Dra.
Dilma Roussef, de certo modo reconheceu essa situação, embora negasse o
que chamou de “divisão”do Brasil.
Nem importando a expressão usada por ela, se “divisão”, ”separação”,
”racha” ou outra qualquer , a verdade é que pela primeira vez todo o
mundo teve que reconhecer que a tal “união indissolúvel”(federativa),
prevista na constituição do Brasil, foi colocada em cheque. Todavia,
essa falsa federação vem sendo denunciada há mais de 20 anos por
diversos movimentos que lutam pela independência das suas
regiões,principalmente no Sul,a começar pelo “Partido da República
Farroupilha-PRF”, cujo registro foi negado, e atualmente pelo “Movimento
o Sul é o Meu País”. Mas como até hoje essa alternativa não
interessou ao “Sistema”, nem à mídia comandada por ele, e nem aos
políticos, principalmente,compreende-se que a pouca difusão e a campanha
difamatória feita contra os que buscam a autodeterminação das suas
regiões, surtisse seus efeitos negativos na massa ignara.
Não há maior crime hoje do que ser considerado separatista,a exemplo
deste que vos escreve.,que se “iniciou” nessa tese em 1986. Porém essa
“aversão”, na verdade sem conhecimento de causa, ou por comprometimento
com o “status quo” reinante, certamente mudaria se as pessoas tivessem
um pouco de paciência e tempo para conhecer melhor as razões que
sustentam a proposta autodeterminista das suas regiões.
E já se viu que isso não é tão difícil. As eleições de 2014 mostraram.
Seria só avançar um pouquinho mais. Existe farto material didático no
site www.meusul.net..
Parece, então, que finalmente a tese de desmanche do Brasil , e a
formação de novos países,a partir dos seus “pedaços”, começa a ser
considerada. No problema finalístico do Estado, a grande discussão que
se instaura é se o Estado é feito para servir o seu povo, ou o seu povo é
feito para servir o Estado. Ou seja, o Estado deve ser MEIO, ou FIM ?
Os que acreditam que o Estado deve ser MEIO,e o homem o seu
FIM,aceitarão com naturalidade o refazimento do Estado quando ele não
cumprir com as suas finalidades.
Ora,
sabidamente, o Brasil é um país que NÃO DEU CERTO. Percorreu-se as
épocas da “Colônia”, ”Império” , “República”, ”ditaduras”, ”eleições”.
Nada deu certo. Provavelmente ele dividido daria certo.
O
que não pode continuar é umas regiões trabalhando e produzindo para
sustentar outras. É o que acontece no Brasil,desde há muito tempo.
Essa realidade extrapola qualquer concepção que se possa ter sobre
justiça , democracia e federação.
Com
as recentes eleições,tudo ficou claro como a luz solar. Se colocarmos
lado a lado o mapa da eleição presidencial (2º Turno) de 2014, e o mapa
tributário federal, na consideração dos tributos remetidos pelos
Estados à União e os respectivos “retornos”, a COICIDÊNCIA nas suas
fronteiras são impressionantes. Dilma ganhou, com enorme diferença,nos
Estados do Nordeste e Norte,que são subsidiados pelos Estados do Sudeste
(metade), Centro-Oeste e Sul, onde ela “perdeu”, e o Aécio venceu, não
por seus méritos, evidentemente, mas pelo demérito da concorrente., que
não terá nenhuma moral para governar essas regiões.
E
se governar, terá que usar sempre a habitual “cara-de-pau”. A simples
alegação que seria decorrência da “democracia”não é válida,pois este já
seria mais um ângulo da democracia deturpada que os autodeterministas
sempre denunciaram. A democracia verdadeira só pode ocorrer quando as
vontades democráticas estão diluídas no mesmo meio geográfico, no mesmo
“povo”. No caso brasileiro dessa eleição, a “democracia” está dividida
linearmente, em duas regiões. Isso não é mais democracia. É guerra de
vontades e interesses. É guerra entre povos.
Resumidamente,nas
eleições 2014 o Brasil não foi “dividido”,.como bem diz a Presidenta.O
país foi,isto sim, SEPARADO pela vontade dos seus respectivos povos.
Foi separado de FATO. Resta fazê-lo separado de DIREITO. Os povos têm
soberania constituinte. Esse direito está acima de qualquer lei ou
constituição. Podem separar-se por vontade própria ou mútuo consenso.
A
eleição recente consolidou a mudança da capital federal para um “Centro
de Serviço Social Geopolítico”,com o voto majoritário dos
beneficiários,e contrário dos prejudicados,”pagantes” da conta. Ela
homologou,por conseguinte a EXTORÇÃO da METADE SUL,pela METADE
NORTE,tendo o governo como intermediário,espécie de “cafetão”.Ora,isso
fere mortalmente o princípio federativo,que é “pétreo”na constituição. E
também fica evidenciado o exacerbado ASSISTENCIALISMO GEOPOLÍTICO.
Enquanto
isso ocorre,os “caras” lá de Brasília, reeleitos e eleitos, buscando
contornar situações incontornáveis, se limitam a falar em “reforma
política”, ou “constitucional”. Mas o que eles querem é aumentar os
seus próprios poderes e “legalizar” coisas que hoje não são legais. Eles
precisam da tirania sem limites para impor suas vontades e leis..
Qualquer reforma que fuja da divisão do Brasil será GOLPE, com certeza.
O
Brasil vai ser enrolado mais 4 anos na questão da reforma do pacto
federativo, cujo pressuposto central seria a outorga de mais verbas
tributárias aos estados e municípios. Mas de onde vão ser retiradas
estas verbas ? Mais impostos ? A União abriria mão de parte das suas
verbas tributárias a favor dos “mendigos” estados e municípios?
Seria
ingenuidade sem precedentes esperar que a União transferisse parte das
suas verbas para os pobres estados e municípios. Sabe-se que ela detém
cerca de 70% do bolo tributário.
Se
fosse “generosa”com os estados e municípios,como poderia ela continuar
fazendo assistencialismo geopolítico? De onde viria a “grana”? Como
atenderia ela as exigências e chantagens dos “movimentos sociais”? Como o
governo pagaria a conta dos votos a serem comprados para a próxima
eleição?
Portanto,Senhores
Governadores e Prefeitos,VsSs podem ficar sentadinhos na areia ,nús e
de mãos nos bolsos, à espera do que nunca vai acontecer.
Diversas
são as teorias que autorizam o nascimento de novos países. Dentre elas
destacam-se : o “Princípio das Nacionalidades”,de Mancini,1851 ; a
“Teoria das Fronteiras Naturais”,usada por Napoleão Bonaparte ; a
“Teoria do Equilíbrio Internacional”,de Richelieu ; a “Teoria do Livre
Arbítrio dos Povos”,de J.J. Rousseau,adotada na Revolução Francesa e na
Doutrina de Wilson,de 1919. Mas nas eleições brasileiras de 2014
consagraram mais uma,que ainda não está nos manuais de direito
internacional. É a “Doutrina do Direito de Não Ser Trouxa”, cujo
primeiro titular seria o POVO DA METADE SUL DO BRASIL., na cor azul no
respectivo mapa eleitoral
Na
questão de DIREITO não haveria nenhum óbice, tanto interno, quanto
internacional, em vista de preceitos escritos nas disposições da ONU.
Todos os detalhes estão no texto “VAMOS FAZER DEMOCRACIA
DIRETA,PRESIDENTA DILMA?”,publicado em diversos blogs, inclusive no
“Alerta Total”.
Restaria contornar os problemas de Minas
Gerais e do Rio de Janeiro, integrantes do Sudeste na geografia
governamental. Os mineiros e cariocas deram preferência à chapa do PT.
Pertencem à região “vermelha” da apuração. Por isso é lógico que poderão
optar pelo país que ficará na parte de cima, ao Norte, que já tem até
sugestão de nome:República Popular do Brasil.
Quanto
ao nome do país da Metade Sul, a discussão fica em aberto. Um dos
possíveis abre este artigo: Estados Unidos da América do Sul
Esclareça-se que o problema do nome do país também dá presença na
eventualidade de somente a Região Sul (PR,SC e RS) se
independenciar.Por enquanto este projeto se identifica como UNIÃO
SUL-BRASILEIRA-USB,que também é uma alternativa a ser considerada pelos
sulistas,se for o caso.
“Há
males que vêm para o bem” é um ditado que sempre esteve presente na
marcha da civilização. Mas também há,ao contrário, “o bem que traz o
mal “. Emmanuel Kant desenvolveu esse tema com maestria em “Crítica da
Razão Prática”.
Queremos
com isso dizer que a vitória de Dilma, do PT, para os Estados que não a
escolheram, à primeira vista foi um “mal”. Mas não foi. Foi um “bem”.
Se tivesse sido escolhido o “outro”, a “m...”continuaria a mesma,. mas
demoraria cerca de 3 anos para ser percebida. O Sr. Aécio prometeu na
sua campanha eleitoral manter todas as barbaridades que já vinham
ocorrendo, com enormes “gorgetas”em cima. Ele poderia até ser “vice”de
Dilma. Por isso o “bem” é que a Metade Sul ganhou tempo para melhor se
organizar e obter soberania, independência, autodeterminação,
livrando-se de um enorme peso que estava carregando até agora. As
riquezas que ele produzir ficarão para seus filhos.
Mas
há também o outro lado. A região do mapa na cor vermelha, significando
vitória do PT, DILMA, LULA & CIA. LTDA, certamente recebeu com
alegria essa vitória. Mas essa vitória poderá lhe custar muito caro.
Terá que se reciclar para produzir as suas próprias riquezas,e não ficar
mais dependendo do envio de “esmolas” das outras regiões. Capa-cidade
não lhe falta. Tem tantas ou até melhores condições que a própria
Metade Sul para buscar a própria prosperidade. A geografia e o povo não
ficam a dever a ninguém no mundo. Mas um conselho de amigo não é
demais: se o Norte não se libertar dos impostores que gerenciaram todo
esse assistencialismo geopolítico até agora,ele nunca se libertará.
Por
derradeiro, deve ser destacada a provável fraude nestas eleições
presidenciais. O voto deve ser secreto. Mas não a apuração dos votos,que
foi a maior caixa preta já vista na história da humanidade. Qualquer
bobo percebeu que “havia boi na linha” nessa apuração. Um dia esses
criminosos terão que enfrentar uma verdadeira justiça, não essa
“faz-de-conta”.
Abrindo
a “caixinha de sugestões” para o país que surgirá da METADE SUL,
permito-me propor a adoção de um modelo político sócio-econômico “sui
generis”, que poderia ser identificado como SOCIAL-CAPITALISMO. Este
modelo havia sido sugerido para o Brasil, caso a chapa vencedora não
fosse a que saiu das urnas... Mas com essa gente que se elegeu, não
adianta tentar.
Ele
ficaria bem mais fácil de implantar numa NOVA ORDEM, como no país
nascente, Estados Unidos da América do Sul. Detalhes sobre o modelo
poderão ser obtidos pesquisando o título QUE TAL O SOCIAL-CAPITALISMO,
PRESIDENTE AÉCIO? Algo assim certamente daria de goleada na soma de
todas as proposições de reformas que o governo recém eleito pretende
implantar.,e que,resumidamente poderão ser chamadas de GOLPE.
Sergio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo.
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