A candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff, anunciou
medidas que pretende implantar contra a impunidade em um eventual
segundo mandato. Em entrevista a jornalistas, ela enumerou promessas
como a criminalização do caixa 2 e a perda da posse de bens adquiridos
de forma ilícita, como ações de combate à corrupção pois, segundo ela,
as “pessoas ao se acharem impunes, têm mais incentivos a praticá-la”. O
caixa 2 é um ilícito eleitoral, e atualmente não é considerado um crime.
Trata-se da utilização de recursos materiais para campanhas de
candidatos sem a devida declaração à Justiça Eleitoral na prestação de
contas. Sobre a necessidade da perda da propriedade adquirida sem
comprovação de procedência lícita, Dilma declarou que, hoje em dia, “as
pessoas que adquirem os bens de forma ilícita podem ficar com eles,
desde que paguem Imposto de Renda. Criam-se sempre algumas formas e
subterfúgios para aliviar a situação”. “Esse combate [à corrupção] tem
sido um compromisso do meu governo, mas eu não tenho dúvidas de que
precisamos avançar. Então no meu segundo mandato, uma das coisas que
quero de fato atacar é a impunidade”, disse. Outra medida anunciada por
Dilma, se reeleita, é a aprovação por lei de um novo crime que puna
agentes públicos que apresentarem enriquecimento sem justificativa ou
que não demonstrarem a origem de seus ganhos patrimoniais. Lendo as
promessas, a candidata defendeu também a alteração da legislação para
agilizar o julgamento de processos sobre desvio de recursos públicos.
Paulo Victor Chagas, Agência Brasil
POLITICA LIVRE
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