Foto: Almiro Lopes/Arquivo Correio
30% do efetivo vai trabalhar em casos de flagrante, termo circunstanciado e levantamento cadavérico
Os policiais civis vão parar as atividades nesta terça e
quarta-feira em todo o estado. A paralisação de 48 horas começa às 8h do
dia 30 de setembro e termina às 8h do dia 2 de outubro. A decisão foi
tomada em assembleia promovida pelo Sindicato dos Policiais Civis e
Servidores da Secretaria de Segurança Pública (Sindpoc), no dia 15 de
setembro. Durante o período de paralisação, 30% do efetivo vai ser
mantido, para casos de prisão em flagrante, termo circunstanciado e
levantamento cadavérico. De acordo com Marcos Maurício, presidente da
entidade, a categoria vai parar em reivindicação à promoção de 2.583
profissionais, cuja lista final deveria ser publicada em abril. A
assessoria de imprensa da Polícia Civil divulgou acordo assinado por
representantes do Sindpoc, da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da
Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), em que constava a
promoção de 988 investigadores, 243 escrivães e dois peritos técnicos,
totalizando 1.233 profissionais. “Nossa reivindicação é que eles cumpram
a lei 12.601/2012. O artigo 11 diz que todos que têm seis anos de
serviço e foram avaliados acima de 55 pontos serão promovidos”, declarou
Marcos Maurício. O texto, disponível no site da Casa Civil, diz que
investigadores, escrivães e peritos técnicos deveriam ser promovidos
para a “classe imediatamente superior” em 1º de abril. Sara Verbena,
assessora do Gabinete do Delegado Geral, diz que a data marca o fim do
período de avaliação dos servidores a serem promovidos – com início em
1º de janeiro. O decreto 14.474/2013, que regulamenta a lei em questão,
garante que a promoção terá efeitos retroativos a 1º de abril, observada
a disponibilidade financeira e orçamentária.
Estela Marques, Correio24h /// POLITICA LIVRE
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