Ah, agora tudo se explica…

Conheçam o procurador do MPF que está processando o SBT por opinião legítima de Rachel Sheherazade e… tentou liberar Champinha. 

Por Luciano Ayan on CETICISMO POLITICO

Conforme vimos ontem neste blog, o MPF acionou judicialmente o SBT com base em uma denunciação caluniosa: a famosa mentira dizendo que Rachel havia praticado “incitação ao crime”. Auxiliado por dicas do leitor bedot, seguem informações adicionais que podemos obter a partir da notícia da Veja intitulada Ministério Público entra com ação contra SBT por apoio de Rachel Sheherazade a justiceiros (repare nos grifos):

O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra o SBT por declarações que Rachel Sheherazade no SBT Brasil, em 4 de fevereiro. Na ocasião, a âncora afirmou ser ‘compreensível’ que um grupo de pessoas agredisse e amarrasse a um poste um rapaz de 15 anos acusado de cometer furtos no Rio de Janeiro.
Segundo comunicado divulgado pelo MPF, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão pede que a emissora veicule um quadro com a retratação da jornalista, sob multa de 500.000 reais por dia de descumprimento. “A veiculação dos comentários violou princípio da dignidade da pessoa humana e direitos da criança e do adolescente, além de estimular a tortura e a justiça com as próprias mãos.”
“A veiculação deverá esclarecer aos telespectadores que tal postura de violência não encontra legitimidade no ordenamento jurídico e constitui atividade criminosa ainda mais grave do que os crimes de furto imputados ao adolescente agredido”, diz o texto do MPF. A ação também pede que o SBT seja condenado a pagar 532.000 reais de indenização por dano moral coletivo, calculada com base nos valores de inserção comercial praticados pelo canal. Procurada, a assessoria de comunicação da emissora não foi encontrada. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o canal ainda não foi notificado sobre o processo.
Durante o programa, Rachel Sheherazade afirmou, após a exibição de uma reportagem que mostrava o jovem preso ao poste: “Em um país que ostenta incríveis 26 assassinatos a cada 100.000 habitantes, que arquiva mais de 80% de inquéritos de homicídio e sofre de violência endêmica, a atitude dos vingadores é até compreensível. O Estado é omisso, a polícia, desmoralizada, a Justiça, falha. O que resta ao cidadão de bem que, ainda por cima, foi desarmado? Se defender, é claro.”
Para o procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado, que pediu a abertura do processo, o comentário da jornalista “defendeu a tortura” e considerou o rapaz de 15 anos culpado e condenado, ignorando a presunção de inocência prevista na lei. A ação também lembra que o caso se deu com um adolescente, que deve ser protegido pelo Estado e cujos direitos não podem ser negligenciados, como foram na fala de Sheherazade, segundo avaliação do procurador. Machado também pede que a União fiscalize as emissoras que detêm concessões públicas.

Que tal conhecermos o currículo do procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado (foto)?
Segundo texto de Augusto Nunes, ele se esforçou feito desesperado para libertar Champinha, que estuprou e matou a jovem Liana Friedenbach e seu namorado Felipe Caffé em novembro de 2003. Leia mais:

Esse atentado à sensatez poderá consumar-se ainda neste mês, avisou a reportagem do Fantástico. Basta que a Justiça considere procedente uma ação civil, protocolada em abril passado por uma ramificação paulista do Ministério Público Federal, que pede a extinção da UES, que mantêm distantes da sociedade alguns maiores de 18 anos que cometeram crimes considerados graves e já superaram o tempo máximo de permanência na Casa, mas continuam com o direito de ir e vir interditado por laudos médicos desfavoráveis. Roberto Aparecido Alves Cardoso é um deles.
“Os jovens deveriam ser tratados em instituições de saúde adequadas, segundo os preceitos que norteiam o tratamento de suas moléstias e não em uma instituição que se encontra num ‘limbo jurídico’”, alega a ação subscrita pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de São Paulo, pelo Conectas Direitos Humanos, pela Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, pelo Instituto de Defesa dos Direitos de Defesa e pelo Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região.
Pedro Antônio de Oliveira Machado, procurador regional dos Direitos do Cidadão, qualifica de “medieval” o tratamento dispensado aos jovens bandidos. Segundo o procurador, a UES não pode ser considerada penitenciária, nem colônia agrícola, industrial ou similar, nem cadeia pública, hospital de custódia e tratamento ou qualquer outra modalidade de estabelecimento penal. “Os jovens ali internados não estão cumprindo pena decorrente de processo crime”, afirma num trecho da ação.
“O local também não pode ser considerado um hospital, porque não possui projeto terapêutico para tratamento dos jovens internos e os prontuários médicos não são acessíveis aos jovens e seus familiares”, prossegue o arrazoado. Embora admita que os reclusos da UES ─ “em caso de necessidade” ─ sejam transferidos para “estabelecimentos inscritos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, como Centros de Atenção Psicossocial III (leitos em internação) e hospitais gerais”, o procurador prefere devolver às ruas Champinha e seus colegas.
“Após o término do período improrrogável de três anos de internação na Fundação Casa, ou ao completar 21 anos, com o esgotamento da competência da Justiça da Infância, deveriam ser postos em liberdade”, argumenta. “Além de estarem sendo responsabilizados duas vezes pela prática do mesmo ato, a internação compulsória na UES se dá por tempo indeterminado, como se perpétua fosse”. Vários exames feitos nos últimos anos concluíram que Champinha continua tão cruel e perigoso quanto se mostrou naquele novembro de 2003. Mas nada disso parece impressionar o primeiro a assinar a ação.
Caso seja libertado, Roberto Aparecido Alves Cardoso poderia prestar serviços a Oliveira Machado como motorista particular. A coluna se dispõe a bancar-lhe o salário. E topa pagar o dobro se o patrão entregar a Champinha a missão de transportar, entre a casa e a escola, as crianças da família.

É este tipo de procurador que a extrema-esquerda espera encontrar quando tenta lançar suas ações bizarras e insensatas. Vai ser difícil ele provar que realmente Rachel praticou “incitação ao crime”. Enquanto isso, é uma moleza provar que o “coitadinho” defendido por ele (Champinha) é um verdadeiro monstro. Por sorte, o STJ manteve Champinha preso, decepcionando Pedro.
Uma dica para Rachel e o SBT é lançarem um processo contra Pedro por causa de denunciação caluniosa. Ele simplesmente acusou Rachel de um crime que ela não cometeu. Em seguida, transformar essa ação vergonhosa em uma verdadeira causa política, sem esquecer de meter o dedo na cara dos coletivos não-eleitos e partidos que estão por trás dessa baixaria.