Projeto do Tribunal de Justiça vai a balneários paraenses neste verão

'Verão com Justiça' inicia ação neste sábado, 28.
Outeiro, Mosqueiro e Salinópolis receberão unidades móveis.

Do G1 PA

Projeto do Tribunal de Justiça vai a praias de Salinópolis, Mosqueiro e Outeiro em ação itinerante. (Foto: Divulgação/ascom TJPA)

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) dá início neste sábado (28) às atividades do projeto "Verão com Justiça", realizado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJPA e que irá percorrer os principais balneários paraenses neste verão.
As ilhas de Outeiro e Mosqueiro e o município de Salinópolis contarão com pontos de atendimentos que funcionarão sempre aos finais de semana, das 10h às 18h, para recebimento de demandas relativas ao veraneio. Os serviços seguirão durante todo o mês de julho até a primeira semana de agosto.

Além de apreciar e julgar as questões de baixo potencial ofensivo, que preveem pena inferior a dois anos e podem ser substituídas por aplicação de penas e medidas alternativas, os pontos também funcionarão com plantão judiciário, dando seguimento às ocorrências de maior potencial ofensivo, que necessitem de medidas urgentes como flagrante ou relaxamento de flagrante.

Em Outeiro, os serviços serão prestados em uma unidade móvel, que conta com a estrutura necessária com gabinete e sala de atendimento. Em Mosqueiro, o posto funcionará no Fórum Distrital. Já em Salinópolis serão dois pontos, sendo um fixo no Fórum da Comarca e outro móvel, na praia do Atalaia. Em cada posto, quatro servidores estarão em atendimento, sob a coordenação de um magistrado.
Atendimentos
O projeto registrou no ano passado 185 procedimentos, e a tendência é que este número cresça em 2014. Segundo o juiz auxiliar da Coordenadoria dos Juizados Especiais, Cristiano Arantes, o reforço este ano será permanente nos balneários.
“Esse é um projeto de atendimento da justiça para ficar mais próximo da população durante as férias. Então, se uma pessoa que está na praia se envolver em algum problema, terá uma equipe de juiz e servidores para fazer um pronto atendimento durante o sábado e o domingo", afirma Arantes.

O projeto "Verão com Justiça" se desenvolverá também com o apoio do governo do Estado, que iniciou na última sexta (27) a Operação Verão na Paz, promovida pelo Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds). De acordo com o secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes, a operação envolve quase 3.500 agentes, que estarão distribuídos em 56 municípios e 106 localidades em todo o Estado. O planejamento de segurança envolve ações preventivas, ostensivas, de resgate, salvamento e fiscalização, que serão desenvolvidas durante todo o veraneio. A operação segue até o dia 4 de agosto e será intensificada nos balneários que recebem um grande fluxo de veranistas.