Câmara dos Deputados e Senado Federal aprovam a MP dos Portos

Votação terminou cinco horas antes da MP perder a validade.
Texto vai agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Do Globo Rural

Dois dias de votação foram realizados na Câmara dos Deputados, com quase 41 horas de trabalho.
O novo texto da MP dos Portos só chegou pouco antes do meio-dia da quinta-feira (16) ao Senado, onde a votação foi muito mais rápida, não passando de nove horas. O texto aprovado ficou exatamente igual ao que saiu da Câmara dos Deputados.
“Fizemos 150 modificações na Medida Provisória original, portanto, esta matéria foi discutida, foi debatida, foi amplamente divulgada e teve a participação direta e indireta dos senhores parlamentares, tanto da Câmara quanto do Senado”, disse o senador Eduardo Braga – PMDB/AM, líder do governo.
“A forma como essa matéria foi encaminhada não foi a melhor para o país. Nós poderíamos ter produzido um texto muito melhor dentro das nossas convicções e dentro daquilo que é de interesse nacional”, disse o senador José Agripino - DEM/RN, presidente do DEM.
O texto aprovado prevê, entre outras coisas, a abertura de 159 terminais portuários para a iniciativa privada a partir do fim do ano. As autorizações serão dadas por chamada pública e não mais por licitação. Assim, o governo pretende agilizar a contratação das empresas que ficarão responsáveis pelos terminais. Os senadores da bancada ruralista ficaram satisfeitos com o texto final.
“Nós vamos ter maior rapidez na concessão de novos espaços dentro dos portos organizados ou fora para implantação de novos terminais, fazendo com que o grande movimento, as filas de navios, de caminhões e de trens possam desaparecer num futuro muito próximo se tivermos mais terminais privados ou públicos em funcionamento”, disse o senador Blairo Maggi – PR/MT, presidente da Comissão do Meio Ambiente no Senado.
“É um grande marco para o Brasil. Não adianta as estradas, as hidrovias, as ferrovias, se nós não tivermos o ponto principal, que é a porta de saída", disse a senadora Kátia Abreu – PSD/TO e presidente da CNA.
O texto vai agora para sanção da presidente Dilma Rousseff, que tem 15 dias úteis para aprovar ou para vetar integral ou parcialmente o que foi decidido pelo Congresso.