Doméstica ganha mais, é registrada e está mais velha

Nos últimos dez anos, salários aumentaram, a informalidade caiu e a escolaridade melhorou, segundo Estadão Dados 

O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O mercado de trabalho para as empregadas domésticas vem mudando nos últimos dez anos, antes mesmo da nova legislação que entra em vigor na segunda-feira. Os salários aumentaram, a informalidade caiu e o perfil educacional melhorou, como mostra um levantamento feito pelo Estadão Dados, núcleo de estatísticas do Grupo Estado. 

A nova lei aprovada pelo Senado garante 17 novos direitos trabalhistas às domésticas, igualando as suas condições de trabalho com a dos demais trabalhadores rurais e urbanos. As principais mudanças são a jornada máxima de 8 horas diárias e 44 horas semanais, hora extra remunerada em 50% a mais e garantia de salário nunca inferior ao salário mínimo. Outras mudanças aprovadas ainda dependem de regulamentação, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e seguro-desemprego.
Na cidade de São Paulo, a proporção de domésticas com registro em carteira caiu de 47,9% em 2001 para 28,2% em 2011. Em Porto Alegre, onde a informalidade é menor, o índice caiu de 30,4% para 20,5%. Em Salvador, onde a taxa de domésticas sem carteira assinada era de 57,9%, a proporção diminuiu para 45,4%.
O levantamento mostra que os salários melhoraram no período pesquisado. O ganho médio mensal das domésticas em São Paulo passou de R$ 617 para R$ 699. No mesmo período, o salário mínimo subiu de R$ 150 para R$ 545. Em Recife e Salvador, os ganhos das domésticas não acompanharam a evolução do salário mínimo. As duas capitais são as únicas do País onde o salário médio das domésticas é menor que o salário mínimo. No Recife elas ganham em média R$ 437 e, em Salvador, R$ 445.
Educação. Segundo o Estadão Dados, o perfil educacional das domésticas melhorou, mas ainda fica abaixo da média nacional. A média de domésticas analfabetas ou com o ensino fundamental incompleto caiu de 74,7% em 2001 para 57,6%. A proporção na população de trabalhadoras brasileiras de todos os setores em 2011 era de 20,7%. Considerando a população de domésticas com o fundamental completo e ensino médio incompleto, a proporção subiu de 16,4% para 21,2%. A média entre as trabalhadoras de todos os setores em 2011 era de 14,7%. A porcentagem de domésticas com ensino médio completo e superior incompleto também melhorou, passando de 8,7% para 20,8%. A média nacional entre as mulheres em 2011 era de 44,7%.
O perfil do mercado de trabalho por faixa etária mostra que em dez anos a idade média das domésticas aumentou. O porcentual de empregadas com 50 anos ou mais dobrou, passando de 14% para 29,2%. Enquanto isso, a proporção de trabalhadoras com 16 a 24 anos caiu de 17,9% para apenas 5,2%.