Protesto em defesa dos royalties interdita BR-101 Sul, no ES

 

Manifestantes interromperam o fluxo nos dois sentidos, no trevo de Apiacá.
Cerca de 150 pessoas participam do protesto. Pneus foram queimados.

Do G1 ES

Cerca de 150 pessoas interditaram os dois sentidos da BR-101, no trevo de Apiacá, em Mimoso do Sul, na divisa com o Rio de Janeiro, no Sul do Espírito Santo. Manifestantes interromperam o trânsito no quilômetro 455 da rodovia em protesto contra a redistribuição dos royalties, aprovada pelo Senado na última quarta-feira (19).

Um engarrafamento de cinco quilômetros se formou na região, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que está presente no local. O trânsito começou a ser liberado por volta das 11h30. Os manifestantes levaram faixas e queimaram pneus em defesa dos royalties para o Estado. Com a nova redistribuição, o Espírito Santo pode ter receita de petróleo prejudicada em R$ 3,5 bilhões até 2015.
A divisão de royalties pelo novo projeto
A parte que cabe ao Governo Federal na Participação Especial (PE) paga pela exploração do petróleo no mar, pelo modelo de concessão, cairá de 50% para 42% em 2012, com recomposição gradativa até 2016, quando chegará aos 46%, mantidos até 2020.
Os Estados produtores terão as maiores perdas em arrecadação com PE, especialmente, Rio de Janeiro e Espírito Santo, que recebem 40% desses recursos e passarão a receber 34% em 2012, caindo gradualmente até 2018, quando o percentual passará a ser de 20%.
Esse valor permaneceria até 2020. Os municípios produtores, que hoje possuem 10% dos recursos da PE, terão 5% ainda em 2012, e esse percentual se manterá até 2018. Em 2019, cairá para 4%