Aloizio Mercadante afirma que governo negocia com montadoras.
Índice mínimo de peças nacionais é exigido para não pagar IPI maior.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta quarta-feira (26) que o governo pretende definir até o fim do ano as novas regras sobre o índice de componentes nacionais para a indústria automotiva, que deverão entrar em vigor a partir de 2013. Esse índice é um dos fatores que podem proteger as montadoras instaladas no Brasil da alta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) determinada pelo governo para o setor.
O imposto subirá em dezembro para carros importados de fora da Argentina, Uruguai e México. Já os produtos feitos no Brasil deverão cumprir uma série de exigências, entre elas ter 65% de peças nacionais, para não sofrerem aumento do IPI. A regra valerá até dezembro de 2012.
Na última terça (25), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que as exigências para montadoras nacionais deverão aumentar em 2013, mas não confirmou se a alta do IPI também será prorrogada. Até a última quinta (20), 15 montadoras já haviam enviado ao Ministério do Desenvolvimento e Indústria a documentação exigida para ficarem livres do IPI maior.
Agora, segundo Mercadante, o governo discute com as fabricantes o que será cobrado a partir de 2013. "Começamos o diálogo com indústria automotiva, estudos estão sendo feitos. Iremos negociar até meados de dezembro para tomar uma decisão", disse o ministro, após participar de debate, em evento da Confederação Nacional da Indústria, em São Paulo.
"A partir de 2013 as exigências serão maiores em termos de conteúdo e o critério será diferente, não necessariamente sobre o valor de venda, mas em relação ao conteúdo efetivo e com a exigência de pesquisa e desenvolvimento no país", destacou.
Durante o seminário, Mercadante defendeu a elevação do índice de participação de componentes nacionais nos produtos vendidos no país por multinacionais como forma de garantir o desenvolvimento da indústria local, a geração de emprego e o crescimento da economia brasileira.
"O governo vai exigir mais do setor automotivo, vai exigir mais conteúdo local, porque hoje é 65% sobre o valor das vendas. Vamos estabelecer índices sobre os componentes, sobre as autopeças. Isso se chama ferro contra ferro, vamos exigir conteúdo real", explicou a jornalistas. "O índice que estamos exigindo no Brasil, do Mercosul, é menor do que no Nafta, e é incomparável com a China que exige 90%", acrescentou o ministro.
Mercadante defendeu também o aumento do índice de componente nacional em outros setores, como, por exemplo os da cadeia de tecnologia e informação, como forma de elevar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento no país. "O momento é esse, lá fora as dificuldades são muito grandes, o Brasil é o terceiro mercado em venda de computadores, o quinto em celular, o quinto em televisores, é a hora de atrair esses grandes investimentos estruturantes", afirmou
O imposto subirá em dezembro para carros importados de fora da Argentina, Uruguai e México. Já os produtos feitos no Brasil deverão cumprir uma série de exigências, entre elas ter 65% de peças nacionais, para não sofrerem aumento do IPI. A regra valerá até dezembro de 2012.
Na última terça (25), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que as exigências para montadoras nacionais deverão aumentar em 2013, mas não confirmou se a alta do IPI também será prorrogada. Até a última quinta (20), 15 montadoras já haviam enviado ao Ministério do Desenvolvimento e Indústria a documentação exigida para ficarem livres do IPI maior.
Agora, segundo Mercadante, o governo discute com as fabricantes o que será cobrado a partir de 2013. "Começamos o diálogo com indústria automotiva, estudos estão sendo feitos. Iremos negociar até meados de dezembro para tomar uma decisão", disse o ministro, após participar de debate, em evento da Confederação Nacional da Indústria, em São Paulo.
"A partir de 2013 as exigências serão maiores em termos de conteúdo e o critério será diferente, não necessariamente sobre o valor de venda, mas em relação ao conteúdo efetivo e com a exigência de pesquisa e desenvolvimento no país", destacou.
Durante o seminário, Mercadante defendeu a elevação do índice de participação de componentes nacionais nos produtos vendidos no país por multinacionais como forma de garantir o desenvolvimento da indústria local, a geração de emprego e o crescimento da economia brasileira.
"O governo vai exigir mais do setor automotivo, vai exigir mais conteúdo local, porque hoje é 65% sobre o valor das vendas. Vamos estabelecer índices sobre os componentes, sobre as autopeças. Isso se chama ferro contra ferro, vamos exigir conteúdo real", explicou a jornalistas. "O índice que estamos exigindo no Brasil, do Mercosul, é menor do que no Nafta, e é incomparável com a China que exige 90%", acrescentou o ministro.
Mercadante defendeu também o aumento do índice de componente nacional em outros setores, como, por exemplo os da cadeia de tecnologia e informação, como forma de elevar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento no país. "O momento é esse, lá fora as dificuldades são muito grandes, o Brasil é o terceiro mercado em venda de computadores, o quinto em celular, o quinto em televisores, é a hora de atrair esses grandes investimentos estruturantes", afirmou
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