*Samuel Hanan
A
distância entre o Brasil que temos e o Brasil que queremos ou, mais
precisamente, o Brasil que a população merece, é colossal. A Nação
almejada é mais justa e menos desigual. Oferece oportunidades equânimes a
todos os seus cidadãos e não diferencia ninguém em razão de seu local
de nascimento ou da região que escolheu para viver, por exemplo.
O
País desejado pelos brasileiros é aquele que desenvolve políticas
públicas para melhorar a vida da população, combate a corrupção, elimina
privilégios, reduz a máquina pública e aumenta sua produtividade;
também, enfrenta a criminalidade, minimiza os gargalos da produção,
valoriza a preservação ambiental, aperfeiçoa os serviços públicos, é
rígido no controle dos gastos estatais e busca o desenvolvimento com
metas e prazos.
Por que então,
afinal, o Brasil chegou à complexa situação atual e como pode dar a
volta por cima? As razões são inúmeras. Este artigo se propõe a discutir
algumas delas na esperança de lançar luz e contribuir para a busca de
soluções em momento em que a sociedade tem manifestado silêncio.
Vale
tomar como recorte histórico o período pós-promulgação da Constituição
Federal, em 1988, quando os desafios brasileiros se acentuaram – não por
culpa da Carta Magna, que trouxe avanços importantes, mas pelos
equívocos dos governantes do país nos últimos 35 anos.
Se,
por um lado, a consolidação da redemocratização representa um marco
histórico importantíssimo, por outro, a instituição da reeleição para os
cargos eletivos do Poder Executivo, por meio da Emenda à Constituição -
EC 16, aprovada em 04 junho de 1997, é responsável direta pelo
agravamento da situação complexa em que o país se encontra.
Primeiro
presidente da República beneficiado pelo instituto da reeleição –
aprovada durante seu governo – Fernando Henrique Cardoso, anos depois
fez um mea culpa e reconheceu o equívoco. Desde então, praticamente
todos os candidatos em campanha se dizem contra a reeleição, porém, uma
vez no poder, nenhum deles se empenha verdadeiramente para pôr fim a tal
prática, contando com a conivência do Congresso Nacional. Todos –
presidentes, governadores e prefeitos – invariavelmente passam a se
preocupar com a reeleição a partir do primeiro dia em que assumem seus
cargos.
O Brasil apresenta
todas as condições econômicas para ser melhor. Ostenta a posição de 8ª
maior economia do planeta. É também o 8º maior produtor mundial de
petróleo e, com apenas 2,6% da população do mundo, responde por 30% da
produção mundial de alimentos. Todo esse potencial, entretanto, é mal
aproveitado.
Sem se preocuparem
com cortar gastos, sempre excessivos, os governantes buscam a todo
custo aumentar a receita por meio da tributação. Demonizam os ricos –
que investem, geram empregos, riquezas e lucros – mediante discurso de
que os ricos e super-ricos não gostam de pagar impostos. Podem até ter
razão em parte, mas o que todo cidadão – rico ou pobre – reclama é de
não saber exatamente o destino de quase R$ 5 trilhões/ano manejados pelo
governo.
O país ainda penaliza
os mais pobres ao não promover a correção anual da isenção do pagamento
de imposto de renda. Desconsidera, com isso, a obrigatoriedade
constitucional de tributar o cidadão em função de sua capacidade
contributiva e até subtrai renda do brasileiro, a considerar que a
inflação vai corroendo a capacidade econômica do trabalhador, a ponto de
a defasagem acumulada chegar a 122% (Sindifisco, junho/2024).
Enquanto
a carga tributária só aumenta – correspondia a 22,43% do PIB em 1988
(ano da promulgação da CF/88) e já superou a marca de 32,44% do PIB em
2023 –, os indicadores sociais registram parâmetros dramáticos. O maior
exemplo é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): o Brasil ocupava a
77ª posição em 2002 e, em 2023, caiu para a 88ª colocação no mundo.
Winston Churchill (1874-1965), estadista britânico, já ensinava, de
maneira ácida, que: “Uma nação que tenta prosperar com base em impostos é
como um homem com os pés em um balde tentando se levantar puxando a
alça dele”.
Nos últimos 35
anos, o Brasil também alimentou o crescimento dos gastos com o
funcionalismo público, hoje equivalente a cerca de 12,8% do PIB, despesa
30% maior que a média registrada nos 38 países que compõem a
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Falta
ao país também o rígido e responsável controle dos gastos tributários
da União, renúncias fiscais que já atingem 5% do PIB/ano, ou cerca de R$
560 bilhões/ano, e que, ao contrário do que determina a Constituição,
não se prestam a reduzir as desigualdades regionais uma vez que 63% são
destinados para beneficiários das Regiões Sudeste e Sul.
O
Brasil ainda perde anualmente de R$ 240 bilhões a R$ 273 bilhões com o
custo da corrupção que poderia combater com mais efetividade se, por
exemplo, tornasse imprescritíveis os crimes praticados contra a
administração pública e retomasse a possibilidade de prisão dos
perpetradores após a condenação por colegiado em segunda instância.
O
Brasil é um país plural e sabemos que os dados aqui apresentados
confirmam. Revelamos alguns números da pluralidade em problemas
estruturais como também resultados extraordinários que seus setores
produtivos e criativos exibem. Nosso profundo desejo é que as
transformações necessárias vençam.
*Samuel
Hanan é engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia,
administração de empresas e finanças; é empresário, e foi
vice-governador do Amazonas (1999-2002). Autor dos livros “Brasil, um
país à deriva” e “Caminhos para um país sem rumo”. Site:
https://samuelhanan.com.br
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