Governo de SP renova isenção de ICMS para geração própria solar, mantendo atratividade de novos investimentos e geração de empregos verdes, celebra ABSOLAR

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Governo de SP renova isenção de ICMS para geração própria solar, mantendo atratividade de novos investimentos e geração de empregos verdes, celebra ABSOLAR         Com articulação intensa da entidade, governo paulista estendeu benefício vigente até o final de 2026, consolidando a competitividade da geração distribuída para os consumidores paulistas   Janeiro de 2025 – A renovação pelo governo do Estado de São Paulo do benefício de isenção de ICMS para a geração própria renovável, publicada no Diário Oficial do Estado via Decreto nº 69.827, de 30 de dezembro de 2024, se alinha às políticas públicas de transição energética e contribui para o protagonismo paulista no desenvolvimento sustentável por meio da fonte solar fotovoltaica.   A avaliação é da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). Para a entidade, que atuou intensamente pela extensão do benefício, a decisão consolida a competitividade da geração própria solar na região, beneficiando consumidores residenciais, pequenos negócios, produtores rurais e gestores públicos. Segundo o decreto, o novo prazo de vigência da isenção é válido até o final de 2026.   Para Guilherme Susteras, conselheiro de administração e coordenador do grupo de trabalho de geração distribuída da ABSOLAR, a expectativa do setor solar fotovoltaico era de que a renovação fosse ampliada até 2032, como já é feito em todos os demais estados da região sudeste (Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo). Porém, a decisão do governo paulista foi alinhada ao prazo de vigência da atual gestão do Governo do Estado, ou seja, até o final de 2026. “A ABSOLAR continua atuando para equiparar os prazos do Estado de São Paulo aos demais da região, para evitar que São Paulo perca competitividade. Apesar disso, a medida do Governo de São Paulo é muito positiva e bem-recebida pelo setor, pois traz previsibilidade e segurança aos consumidores e ao mercado solar pelos próximos dois anos”, aponta.   “A renovação é fundamental para o suprimento de novas demandas por eletricidade limpa e competitiva, que apoiará o crescimento de diferentes atividades econômicas no Estado, bem como contribuirá para o atingimento das metas de redução de emissões de poluentes e gases de efeito estufa”, acrescenta Susteras.   Atualmente, São Paulo lidera o ranking estadual de potência instalada com fonte solar na geração distribuída, com mais de 4,8 gigawatts (GW) em operação nas residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos. São mais de mais de 514 mil conexões operacionais, espalhadas por todos os municípios paulistas. Desde 2012, o segmento já proporcionou ao Estado de São Paulo a atração de mais de R$ 22,8 bilhões em investimentos, a geração de mais de 146 mil empregos verdes e a arrecadação de R$ 6,9 bilhões aos cofres públicos.   “A atualização das regras de ICMS em São Paulo é essencial para o estado manter este ciclo virtuoso de desenvolvimento social, econômico e ambiental, com mais investimentos, empregos verdes e sustentabilidade. Por isso, a ABSOLAR cumprimenta e parabeniza o Governo do Estado de São Paulo pela decisão acertada. A energia solar é cada vez mais estratégica como solução para ajudar na redução de gastos dos consumidores com energia elétrica, tanto para a população, quanto para os setores produtivos e gestores públicos”, conclui Rodrigo Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR.   Publicação no Diário Oficial   https://www.doe.sp.gov.br/executivo/decretos/decreto-n-69287-de-30-de-dezembro-de-2024-20241231118202802533   Sobre a ABSOLAR   Fundada em 2013, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) é a entidade do Brasil que reúne todos os elos da cadeia de valor da fonte solar fotovoltaica e demais tecnologias limpas, incluindo armazenamento de energia elétrica e hidrogênio verde. Com associados nacionais e internacionais, de todos os portes, a entidade é fonte de informação e articulação em prol da transição energética sustentável do Brasil. Para mais informações, contatar: Thiago Nassa (MTb. 30.914) TOTUM Comunicação (11) 99544 4954