São Paulo, 07 de agosto de 2024 – Anunciado
em 30 de julho pelo Governo Federal, o decreto com cortes e ajustes
orçamentários, que atingem 30 ministérios e reduz o orçamento de 2024 em
R$15 bilhões, são vistos com preocupação por especialistas em políticas
habitacionais. O Ministério das Cidades, segundo mais afetado pelos
cortes, com uma redução orçamentária prevista de R$2,1 bilhões, é o
principal responsável pelo enfrentamento das desigualdades
socioespaciais. Em
resolução conjunta do Conselho das Cidades, ocorrido entre 31 de julho e
02 de agosto, em Brasília, as entidades recomendam que “os cortes e o
ajuste orçamentário a serem apresentados pelo ministério preservem os
recursos destinados aos programas de habitação de interesse social, no
programa Minha Casa Minha Vida, os programas de saneamento, transporte
coletivo e ativo, e programas voltados para a adaptação climática das
cidades”, além da priorização da “aplicação dos recursos aos projetos
destinados às periferias, favelas e assentamentos informais”. Diretora
da organização Habitat para a Humanidade Brasil, que há 32 anos atua
com políticas habitacionais, Socorro Leite, reforça que os cortes tendem
a agravar ainda mais as desigualdades e os riscos de desastres.
Atualmente, de acordo com dados da Fundação João Pinheiro, o Brasil tem
um déficit habitacional de 6 milhões de moradias, além de 26 milhões de
domicílios inadequados. “Vemos com preocupação a previsão de contingenciamento de recursos de várias políticas sociais desenvolvidas pelo governo federal. A insuficiência de investimentos nos últimos anos gerou uma demanda reprimida de produção de moradias, urbanização de favelas e outras ações de redução de risco de desastres. Não priorizar esse tipo de ação é manter milhares de famílias em situação precária e risco de morte”, alerta. Assessoria de Imprensa Matheus Zanon - matheus@alterconteudo.com.br - (21) 96907-5528 Ariane Cruz – ariane@alterconteudo.com.br – (81) 99576-4509 |
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