Cons. do TCM, Plínio Carneiro Filho, cons. do TCE/RS, Cezar Miola, presidente do TCM, cons. Francisco Netto e presidente do TCU, ministro Bruno Dantas
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, na sessão desta terça-feira (30/04), a concessão da medalha de mérito “Luís Eduardo Magalhães” ao presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, ao senador Jaques Wagner e ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Marcus Presídio. A sessão solene para a entrega da honraria aos homenageados está marcada para o próximo dia 27 de maio.
A distinção foi proposta pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, em razão dos relevantes serviços prestados pelas três personalidades baianas para o fortalecimento do sistema de Tribunais de Contas do Brasil, e em especial ao próprio TCM. As resoluções para a concessão das comendas de mérito foram aprovadas com entusiasmo por todos os conselheiros, que fizeram questão de lembrar os méritos que justificam a láurea outorgada às três autoridades.
A comenda “Medalha de Mérito Luís Eduardo Magalhães” foi criada pelo TCM em 2002 com o objetivo de notabilizar personalidades que prestaram relevantes serviços ao Poder Legislativo estadual, e ao TCM. “A honraria visa materializar e perenizar o reconhecimento desta Corte a quantas personalidades que dignificam o trabalho que realizamos – assim como as demais Cortes de Contas – em prol da eficiência da administração pública, no atendimento aos anseios da sociedade”, explicou o conselheiro Francisco Netto.
Ressaltou que a medalha recebeu o nome de Luís Eduardo Magalhães para lembrar um líder político – morto ainda jovem – que exerceu com temperança, espírito democrático e sempre aberto ao diálogo com as forças políticas representativas da sociedade, cargos dos mais importantes na República.
Observou que os conselheiros do TCM têm sido, ao longo destes 22 anos de criação da honraria, bastante criteriosos na concessão do galardão. Até agora, apenas seis personalidades foram agraciadas, além dos três que serão homenageados e receberão a medalha no próximo dia 27 de maio. Em 2004 receberam a comenda de mérito o então governador Paulo Souto, o então senador Antônio Carlos Magalhães (pai do deputado Luís Eduardo Magalhães, que dá nome à comenda) e o então ministro presidente do TCU, Valmir Campello.
Em 2010 a honraria foi concedida ao ministro Carlos Ayres de Britto, então vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ao ministro Ubiratan Aguiar, que presidia o TCU e ao senador Otto Alencar, que compôs, como conselheiro, durante muitos anos, o próprio Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
O presidente Francisco Netto e os demais conselheiros, durante a sessão desta terça-feira (30/04) em que foram aprovadas a resoluções de concessão da medalha de mérito, enumeraram as qualidades, os méritos e as inumeráveis ações do ministro Bruno do Dantas, do senador Jaques Wagner e do conselheiro Marcus Presídio que justificam a deferência e a distinção aprovadas.
Francisco Netto lembrou que Bruno Dantas, embora tenha construído sua carreira profissional e pública em Brasília, é baiano, filho de Salvador, e em sua gestão, à frente do TCU, além de fortalecer todo o sistema de tribunais de contas, tem prestigiado o TCM, destacando sua competência, inovações e qualidade do corpo técnico.
O senador e ex-governador Jaques Wagner – disse –, pelo trabalho que realiza já ao longo de anos, pelo desenvolvimento da Bahia, fortalecimento dos municípios e consolidação das instituições democráticas de governo, dispensa que sejam elencados os méritos que justificam a homenagem. Observou, de passagem que, foi em seu governo que foi criado o Ministério Público de Contas junto ao TCM.
Já o conselheiro-presidente do TCE, Marcus Presídio, o presidente do TCM disse que tem sido um amigo, um parceiro em todas as iniciativas, e tem contribuído para o aperfeiçoamento do trabalho do TCM com a troca de informações, conhecimentos técnicos e ferramentas tecnológicas. Lembrou, ainda, que o então deputado Luís Eduardo Magalhães – que dá nome à medalha – foi para ele quase um parente, dada a amizade fraterna que tinha com seu pai, o jornalista Fernando Presídio.
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