Entidades
defendem que é necessário utilizar apenas produtos de limpeza
formulados e homologados pela Agência Reguladora e nunca utilizar
insumos de forma isolada. No último levantamento feito pela ABIPLA,
realizado em 2021, mais de 22% dos produtos de uso domésticos eram
informais, nos lares brasileiros, o que gerava R$8 bilhões de prejuízo à
indústria formal, instalada no Brasil, sem falar na sonegação fiscal
acarretada com a clandestinidade e os riscos à saúde humana e animal.
No
dia 18 de dezembro, a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
publicou um alerta sobre a irregularidade do uso de matérias-primas da
indústria como produto saneante. A entidade afirma que a prática é
infração sanitária e pode sujeitar as empresas que comercializam ou
utilizam esses insumos diretamente na higienização de objetos e
ambientes a punições. “Quando o consumidor compra um saneante
homologado pela ANVISA, ele tem a certeza de que aquela fórmula foi
devidamente testada, é estável e segura para o uso na limpeza. É um
risco muito grande expor as pessoas e animais de estimação à ação de uma
matéria-prima química de forma isolada”, analisa Paulo Engler, diretor-executivo da ABIPLA
– Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e
Saneantes de Uso Doméstico e de Uso Profissional.
Ele
lembra que todo produto de limpeza comercializado no Brasil deve ter em
seu rótulo o número de Registro ou Notificação da Agência Reguladora.
“A ANVISA analisa todos os produtos de limpeza regularizados do Brasil.
Sem exceções. Então, se encontrar um produto sem rótulo ou sem os
números do processo de homologação, provavelmente, se trata de um
produto clandestino”, diz, lembrando que esses itens têm fórmulas
desconhecidas e não analisadas, adequadamente, podendo causar
queimaduras, alergias e intoxicações, em pessoas e pets, além de danos
materiais aos objetos em que são aplicados.
Em
2021, a ABIPLA realizou uma pesquisa nacional para avaliar o nível de
informalidade do setor de produtos de limpeza de uso doméstico. Na
época, foi constatado que 22% do mercado era baseado em produtos
informais, ou seja, que não são regularizados junto à ANVISA. A ABIPLA fará nova pesquisa de informalidade no primeiro semestre de 2024.
“Na última pesquisa, descobrimos um
dado assustador, porque tem influência direta na saúde pública
brasileira. As pessoas podem elevar muito suas chances de contaminação
ao utilizar produtos não homologados. Parte desses fabricantes
opera de maneira totalmente informal, podendo haver sonegação fiscal,
além de precarização das relações de trabalho e da agressão ambiental
pelo uso descontrolado de químicos danosos à saúde e ao meio ambiente”, diz Engler.
De
acordo com o diretor-executivo, uma nova pesquisa deve ser publicada no
primeiro semestre de 2024, mas existe a possibilidade de que a
informalidade tenha aumentado desde a última pesquisa. “A produção
de saneantes regularizados cresceu 5,8% até outubro deste ano na
comparação com o mesmo período do no anterior. No entanto, segundo
levantamentos internos da ABIPLA, esse número poderia ser maior, não fosse a informalidade, devido à alta demanda dos brasileiros por produtos de limpeza. Com
a recente crise econômica pós-pandemia, a informalidade cresceu e
precisa ser combatida. A preocupação da ANVISA em publicar esta nota é
de extrema importância para alertar a sociedade sobre os riscos de usar
saneantes clandestinos”, afirma.
Nos
últimos anos, a ABIPLA tem realizado uma série de ações para orientar
as pessoas sobre o uso correto dos produtos de limpeza. Uma delas,
realizada em parceria com o CFQ – Conselho Federal de Química, combate
as misturas caseiras de produtos de limpeza, outra prática não
recomendada pela ANVISA. Outra iniciativa é a publicação do Guia de Produtos de Limpeza,
uma publicação gratuita, disponível no site da entidade e que esclarece
os principais tipos de produtos de limpeza e suas formas de uso, além
de regulamentações e informações de interesse público.
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