Será ético obrigar à vacinação?

 

Não tenho liberdade para correr nua na rua, conduzir sob o efeito do álcool ou colocar a vida de outras pessoas em perigo. Embora a obrigatoriedade das vacinas me incomode, creio ser um mal necessário. Teresa Roque para o Observador:

No momento em que escrevo, a Covid-19 já fez cerca de 5.35 milhões de vítimas no mundo, 800.000 só nos EUA. Quando a pandemia disparou pela primeira vez, o jornal The Economist fez uma previsão que apontava para um número entre 1 e 2 milhões de fatalidades pela Covid-19 nos EUA. Lembro-me de ter ficado chocada com esse número e, durante algum tempo, cheguei a julgar que essas conjecturas estariam exageradas. Quase dois anos depois, estamos perto de atingir o limite inferior dessa previsão.

Apesar de todos os esforços, os EUA continuam a ter uma percentagem relativamente baixa de pessoas com o plano completo de vacinação. Em média, o número situa-se nos 61%, ainda longe do necessário para se obter a imunidade de grupo. Além disso, este número esconde diferenças entre a realidade dos estados. Alguns como Ohio, Tennessee, Indiana e Geórgia estão na casa dos 50%, enquanto Mississippi, Idaho e Wyoming estão na casa dos 40%. Metade ou mais de metade da população desses estados recusa-se a ser vacinada.

Na Europa, a situação é um pouco melhor, embora, mais uma vez, varie entre os diversos países. Mesmo naqueles onde a população se tem mostrado mais relutante em relação à vacina, como a Alemanha, a Áustria, o Reino Unido e a Holanda, já quase 70% das pessoas estão totalmente vacinadas. Agora, no momento em que assistimos à entrada em cena de uma nova variante e testemunhamos uma nova subida exponencial do número de mortes, os governos começam a recorrer paulatinamente à solução da obrigatoriedade total ou parcial de vacinação.

No início deste mês, a Áustria deu um passo que, até aí, teria sido considerado inconcebível numa democracia ocidental: anunciou que a vacinação contra a Covid-19 passaria a ser obrigatória para toda a população elegível. Este acto extraordinário da Áustria surgiu poucos dias depois de ter instituído um confinamento obrigatório para os não vacinados – uma restrição que foi bem mais longe do que a de qualquer outra nação europeia ao discriminar aqueles que têm vindo a provocar um aumento preocupante de hospitalizações.

A vacinação obrigatória foi já parcialmente introduzida para certas faixas etárias ou profissões em diversos países. A França foi a primeira a iniciar a vacinação parcial obrigatória no passado mês de Setembro. Não apenas para os profissionais de saúde, mas também para as forças policiais e bombeiros. Na Grécia, onde o número de infecções está a aumentar, o primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis anunciou recentemente que a vacinação contra a Covid-19 passará a ser obrigatória para todos os cidadãos com mais de 60 anos. Até mesmo a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Lyen, veio sugerir que todos os Estados-membro deveriam seguir-lhes o exemplo e impor a vacinação obrigatória aos seus cidadãos. O facto de a UE não ter jurisdição sobre a forma como os seus Estados-membro gerem os seus sectores de saúde parece ser agora de somenos importância.

Escusado será dizer que tudo isto gerou um grande clamor. Nas últimas semanas, assistimos a uma onda de protestos contra a vacinação obrigatória por toda a Europa. A questão de puxar ou não o gatilho da obrigatoriedade tornou-se uma dúvida existencial especialmente na Europa, orgulhoso bastião da democracia liberal. A Áustria abriu o caminho e outros países provavelmente seguir-lhe-ão o exemplo. Se alguns acolheram bem esta postura; outros acreditam que acabámos de abrir a caixa de Pandora. Afinal até onde podemos ir para alcançar a imunidade de grupo?

Na origem das nossas discordâncias em relação a estas questões está a nossa postura face aos valores éticos. Estas questões envolvem a forma como encaramos os direitos dos indivíduos, os deveres envolvidos nas relações que os indivíduos estabelecem uns com os outros, a concepção daquele que deverá ser o papel do Estado e, em última análise, a forma como julgamos que a sociedade deva ser organizada.

Quer os indivíduos, quer as sociedades, enfrentam dilemas morais todos os dias. Sempre que se perguntam “que devo fazer?” tanto os cidadãos como aqueles que os governam colocam questões morais. Algumas mais fáceis de responder do que outras. Se a decisão a tomar residir na escolha entre assistir a outro episódio da série “The Office” ou cumprir obrigações profissionais ou parentais, todos sabemos muito bem o que deveremos fazer, e, mesmo que tenhamos optado por assistir a outro episódio dessa comédia aprazível, no fim de contas, temos consciência do que deveríamos ter feito.

No entanto, nem todos os problemas são de tão fácil resolução. A vida nas sociedades democráticas está repleta de diferendos entre o que é certo ou errado, entre justiça e injustiça. Basta ver as recentes discussões sobre a vacinação obrigatória, a eutanásia ou o aborto: todas questões difíceis. O mesmo acontece com a biogenética, as barrigas de aluguer, a lei das quotas, a tortura de suspeitos de terrorismo, o recrutamento obrigatório e assim por diante.

Os filósofos políticos e da ética não conseguiram até hoje resolver estas divergências de uma vez por todas. Eles próprios discordam sobre aquilo que é correcto fazer. Alguns acreditam que devemos ter por objectivo maximizar o bem-estar, outros, que deveremos salvaguardar os direitos individuais, e, outros ainda, que há que promover a virtude cívica. Cada uma destas correntes de pensamento aponta para uma maneira diferente de ponderar sobre o que deve ser feito e, por sua vez, implica uma posição diferente face a questões morais complicadas. Para simplificar, discutirei aqui apenas as duas primeiras abordagens: a maximização do bem-estar por oposição aos direitos individuais.

O facto de os próprios filósofos morais não chegarem a acordo, não significa que as considerações de moralidade ou de justiça sejam irrelevantes. Num mundo em rápida mudança, pleno de tecnologias disruptivas e potencialmente letais, e onde o homem enfrenta várias ameaças existenciais, as discussões morais nunca foram tão pertinentes. Ainda que não nos forneçam uma só resposta indiscutível, enformam os argumentos que temos e trazem clareza moral às alternativas que confrontamos enquanto cidadãos democráticos.

Consideremos agora o movimento anti-vacinas. É importante saber que crenças morais fundamentam esta causa, pois só assim poderemos estruturar melhor os argumentos para a combater. A identificação destes códigos éticos pode ajudar a moldar estratégias de persuasão mais eficazes e até ajudar a responder à questão de até onde poderemos ir no combate a esta pandemia.

Até há pouco, os governos de todo o mundo rejeitavam a ideia de uma obrigatoriedade universal da inoculação de uma vacina contra o coronavírus, optando por incentivos e outros “empurrõezinhos” para levar as pessoas a vacinarem-se. Pessoas não vacinadas enfrentam restrições de movimento severas. Na Grécia, em Itália e em França, os empregadores não podem despedir trabalhadores que não tenham tomado a vacina, mas podem suspendê-los sem remuneração – um empurrãozinho “amigável”. O governo dos EUA determinou que todos os empreiteiros estatais apresentassem prova de vacinação do seu pessoal. Também os empréstimos nacionais a estudantes estão agora sujeitos a prova de vacinação. Estas medidas podem ou não constituir uma política sagaz: os incentivos são geralmente mais eficazes do que as penalizações na mudança de comportamentos individuais. Todavia, são medidas que visam disseminar a mensagem do que as pessoas devem fazer, nos mesmos moldes que sanções contra a condução embriagada, a fuga aos impostos ou a discriminação injusta no local de trabalho, o fazem.

Em termos gerais, há duas formas de abordar a questão das vacinas obrigatórias. A primeira abordagem, conhecida como doutrina do Utilitarismo, diz que a moralidade de uma acção depende unicamente das suas consequências: a acção correcta é a que produz os melhores resultados. A segunda abordagem diz que as consequências são irrelevantes, moralmente falando, e que certos deveres e direitos devem merecer o nosso respeito, independentemente das suas consequências sociais. Por outras palavras, certos direitos são fundamentais – sejam eles naturais, sagrados, inalienáveis ​​ou categóricos.

Alguns dos debates que têm vindo a lume reflectem profundas divergências sobre o que deve ou não ter precedência: maximizar o bem-estar social ou respeitar os direitos individuais. Outros envolvem ideias opostas sobre qual o melhor caminho a seguir, quando estes ideais entram em conflito, melhor dizendo, o direito que me assiste de salvaguardar a minha saúde (e vida) e evitar futuros confinamentos, versus o direito dos outros de escolher o que fazer com o seu próprio corpo.

O conceito principal em que os maximizadores de bem-estar se baseiam é simples: o princípio mais elevado da moralidade será tudo aquilo que maximizar a utilidade, ou seja tudo o que produza menos dor e mais felicidade. Jeremy Bentham, o pai do Utilitarismo, desprezou a ideia dos direitos naturais, chamando-lhes “tolices sem sentido”, um epíteto que a maioria dos democratas liberais encararia com grande incómodo.

Os “anti vax” (nome clonado do inglês, já em uso comum) põem vidas em risco, evitam que a sociedade alcance a imunidade de grupo e, consequentemente, prolongam as medidas obrigatórias como a do uso de máscara, o trabalho em casa, mandar as crianças da escola para casa, fechar o comércio – acarretando, com isto, um grande custo para a maioria da população que voluntariamente se vacinou. Além do mais, quando sucumbem à doença, tendem a ser um fardo maior para o sistema público de saúde, pois como não têm imunidade, obrigam o Estado a canalizar mais recursos para os manter vivos, recursos esses, que poderiam ser dirigidos ao combate a outras doenças.

A Covid-19 tornou-se uma pandemia dos não vacinados. A maioria das pessoas que estão hospitalizadas hoje não foi vacinada. Contudo, os custos da vacinação são minúsculos. Muito poucas pessoas apresentam reacções adversas ou mesmo fatais, a vacinação é gratuita e funciona. Não há dúvida de que os benefícios da vacinação superam em muito os custos, logo, nesta perspectiva, é compreensível que qualquer governo considere que o caminho correcto a tomar seja o de tornar a vacinação contra a Covid-19 obrigatória.

Aqueles que se recusam a ser vacinados são antiéticos porque arriscam causar sérios danos a outras pessoas sem motivo válido; são irresponsáveis ​​porque vão contra as responsabilidades individuais e colectivas de contribuir para importantes objectivos de saúde pública. Alcançar a imunidade colectiva – o ponto em que uma população tem um número suficientemente elevado de vacinados que assim permita evitar que um vírus consiga encontrar novos hospedeiros e o surgimento de novas mutações – agora, exigiria que cerca de 90% das pessoas tomassem as vacinas. Com a maioria dos adultos imunizados, novas e mais infecciosas variantes do coronavírus não teriam por onde se espalhar. A vida poderia voltar ao normal muito mais cedo e seria provável que surgissem menos variantes (algumas das quais podendo acabar por vir a ser resistentes às vacinas que foram desenvolvidas). Outros efeitos prejudiciais, provocados pelo prolongamento desta pandemia, como os que afectam a economia, a educação efectiva e a saúde mental, seriam minimizados.

As estratégias de mitigação – uso de máscara, distanciamento social, frequente lavagem das mãos, e testes regulares – são eficazes para desacelerar a disseminação da Covid-19. Porém, constituem medidas não tão eficazes e muito menos apelativas do que as estratégias de longo prazo. À medida que mais variantes surgem, os Estados vêem-se forçados a voltar a exigir o uso de máscaras e o distanciamento social, práticas que inibem a liberdade pessoal e têm repercussões socioeconómicas significativas. Permitir que algumas pessoas escolham permanecer não vacinadas, limita severamente a mobilidade de todos e ameaça a segurança de outras pessoas, o que faz com que essa opção seja não só injusta, como perigosa, para aqueles que são especialmente vulneráveis ​​e que podem não ter outras opções para se proteger.

Num mundo ideal, seríamos capazes de convencer todas as pessoas a escolher livremente tomar as vacinas. Embora, em tese, as pessoas devam ser livres para se comportarem como quiserem, restringir o seu comportamento pode por vezes justificar-se, particularmente quando as suas acções podem causar danos a terceiros. John Stuart Mill, outro utilitarista, veio propor o princípio do menor dano. Regra geral, é melhor usar os meios menos invasivos necessários para encorajar o comportamento desejável. A melhor abordagem seria alcançar a imunidade de grupo através da educação, da persuasão, de incentivos e da crença na ciência. Se isto não funciona, há que implementar proibições e restrições. Se também estas falharem, há que tornar as vacinas obrigatórias.

No tipo de sociedade altamente polarizada em que actualmente vivemos, propensa a politizar a maioria das questões, e onde o bom senso, ou mesmo qualquer tipo de senso, é às vezes escasso, os governos tiveram de adoptar medidas mais drásticas. As pessoas não vacinadas estão agora sujeitas a medidas discriminatórias. No entanto, o número de pessoas não vacinadas em alguns países permanece persistentemente alto. Deverá o próximo passo ser o da obrigatoriedade da vacinação?

Os defensores dos direitos individuais argumentam que esta decisão está apenas a um passo de prender as pessoas e vaciná-las à força – o argumento do terreno escorregadio. Se permitirmos, hoje, a obrigatoriedade das vacinas, que garantias teremos de que o Estado se fique por aí e de que não venha a obrigar as pessoas a submeterem-se a imunizações indesejadas no futuro? As vacinas obrigatórias, nesta linha de argumento, abrem a porta a políticas futuras do tipo das que causaram o Holocausto – a razão pela qual muitos “anti vax” usam a estrela amarela de David.

A maior fragilidade do Utilitarismo é o facto de não respeitar os direitos individuais. Ao centrar-se apenas na soma das satisfações, pode atropelar os direitos dos indivíduos. Todos aqueles que são contra as vacinas dizem que torná-las obrigatórias é desrespeitar a sua dignidade intrínseca enquanto seres humanos, argumentam que são soberanos, autónomos e que têm todo direito de o ser. Quem melhor do que eles próprios para decidir se querem ou não ser vacinados? De certo modo, poder exercer a sua livre escolha de não ser vacinado é um sentimento profundamente americano e liberal: é a crença teimosa de que os indivíduos sabem melhor do que o governo o que é melhor para eles. Além de tudo isto, o direito que assiste qualquer paciente de controlar o que se passa com o seu corpo é um princípio fundamental para as comunidades médicas em todo o mundo.

Os activistas dos direitos liberais acreditam que estamos a atravessar um período arrepiante que põe em causa toda a relação entre o estado e o indivíduo, que confere ao estado um poder de tal forma extraordinário que até lhe permite agora decidir que substâncias os seus cidadãos podem ou não injectar nos seus corpos, e que fragiliza politicamente e de tal forma o indivíduo, que não só o torna desprovido de direitos, como o faz perder o direito de soberania sobre si mesmo, sobre aquela minúscula parte do mundo constituída pelo seu próprio corpo e mente. Acreditam que estamos a assistir à morte violenta do liberalismo europeu e a sofrer as dores do parto de uma era nova e profundamente autoritária.

Para eles as vacinas obrigatórias significam o fim da liberdade como a conhecemos. A autonomia física é a pedra basilar da autodeterminação e a autodeterminação é o que dá sentido à liberdade. Se nos sentimos privados do poder de soberania sobre o nosso próprio corpo e sobre a nossa mente, então não somos de facto livres de forma significativa. As regras instituídas pelo estado, que determinam que apenas aqueles que recebem uma certa forma de tratamento médico possam desfrutar da liberdade, condicionam a própria liberdade tornando as nossas acções dependentes de permissão governamental.

Há aqui duas liberdades em rota de colisão: a liberdade dos “anti-vacinas”, contra a liberdade do resto dos membros da sociedade que são vacinados (a maioria em certos casos). Mas, e se os “anti-vax” estiverem certos? E se estas vacinas acabarem por vir a ter consequências funestas a longo prazo que os cientistas e virologistas desconhecem e não podem prever agora? Este argumento ganha um peso especial quando discutimos a vacinação de crianças a partir dos cinco anos de idade. Se esta faixa etária tem menos probabilidade de adoecer gravemente devido à Covid-19, será que se justifica que sejam vacinados para proteger a população mais velha? Será que não estamos a usar a vacinação infantil como um meio para atingir um fim (o de proteger os idosos e os enfermos) em vez de encararmos as crianças como fins em si mesmo?

Terão os governos o direito de exigir legalmente maior cooperação das suas populações em termos de saúde pública? Afinal, aquele que optou pela não vacinação, decidiu infligir um dano evitável e injustificável à sua família, amigos, vizinhos, comunidade, país e planeta, infringindo assim não só o direito dos outros à sua própria saúde, mas também o direito de não ter de suportar confinamentos futuros que lhes restringem os movimentos e poderão custar-lhes o sustento. Mesmo que acreditemos que os indivíduos sabem, melhor do que os governos, o que é melhor para si mesmos, será que este é um argumento válido para ser levado em consideração quando a sociedade como um todo enfrenta uma pandemia?

Quando o direito de escolha de uma pessoa pode prejudicar as outras, limitar-lhe esse direito poderá constituir uma posição ética. Por isso mesmo, temos limites de velocidade e sinais de stop; ambos limitam o nosso direito de conduzir como desejamos, mas são necessários para a segurança pública. Outros exemplos incluem leis sobre fumar em aviões, disparar uma arma numa área urbana e assim por diante. É, pois, o risco de prejudicar outras pessoas – interferindo na sua liberdade de se sentirem seguros ao volante, no direito de respirarem ar puro ou de não levarem um tiro – que torna ético impor limites às escolhas pessoais. Além do mais, esta não seria a primeira vez que se instituiriam vacinas obrigatórias. A maioria das escolas públicas não admite crianças que não tenham o seu esquema de vacinação completo. Foi assim que conseguimos erradicar o sarampo, a varíola e outras doenças igualmente desagradáveis. Então por que razão é polémica a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 e porque é contestada pelos militantes anti-vacinas?

Os “anti vax” argumentam que o estado não tem o direito de ditar os riscos que as pessoas decidem correr com os seus corpos e vidas. Todavia, sabemos que os seres humanos nem sempre são muito bons a calcular riscos. Se considerarmos que a probabilidade de contrair paralise facial por causa da vacina contra a Covid-19 é de 8 em 10.000, e que, desde o início a Covid-19 matou cerca de 1.5 em cada 100 portugueses, o exercício de aritmética mortal é muito fácil de fazer – e argumenta fortemente a favor das vacinas, mas muitos dos que as contestam continuam a preferir fixar-se no argumento dos riscos da vaçina e ignorar completamente que têm uma probabilidade muito maior de morrer se não se fizerem vacinar.

Outros temem a vacina por não confiarem na indústria farmacêutica, que acreditam ser corrupta, e por acharem que esta desenvolveu uma vacina contra o coronavírus perigosamente rápida demais. Alguns até suspeitam de que está de conluio com médicos e governos, num ciclo sombrio de lucro e sigilo. Este medo da medicina nefasta talvez até seja compreensível num mundo onde as mentiras e a ganância das empresas farmacêuticas geraram, uma epidemia de opiáceos que matou quase meio milhão de pessoas. Compreensível, sim, mas não totalmente racional. Faz sentido que percamos a fé absoluta em todos os cientistas, virologistas e médicos, por erros cometidos no passado?

Outros ainda apontam a questão da eficácia. As vacinas não impedem que se contraia o vírus. É verdade. Mas, também é verdade que, aqueles que são vacinados têm menos probabilidades de contrair o vírus, e que se forem infectados, terão muito menos possibilidades de apresentar sintomas graves, que exijam hospitalizações e, em algumas circunstâncias, à morte.

Aqueles de nós que, como eu, são pró-vacinação e liberais, deveriam temer e permanecer vigilantes face à possibilidade do estado prepotentemente poder vir a invadir áreas antes consideradas invioláveis. No entanto, a vida em sociedade obriga ao estabelecimento de limites. A minha liberdade termina onde a sua começa. Não tenho liberdade para correr nua em praça pública, conduzir sob o efeito do álcool ou colocar a vida de outras pessoas em perigo. Embora a obrigatoriedade das vacinas me incomode, acredito que é um mal necessário para garantir o bem-estar social e os direitos inalienáveis ​​à vida, à liberdade e à persecução da felicidade.

 

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