quarta-feira, 21 de abril de 2021

Projeto institui política estadual de incentivo a cacauicultura

 


Apresentada pelo deputado Eduardo Salles (PP), proposta foi aprovada na CCJ da Assembleia Legislativa

Redação
BAHIA.BA 
Foto: Secom/Gov-BA
Foto: Secom/Gov-BA

 

Proposto pelo deputado Eduardo Salles (PP), o projeto de lei 21472/2015 – que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade – foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. A sessão foi realizada na terça-feira (20), de forma remota, e aprovou mais quatro proposições, duas delas relacionadas à região Sul.

“O cacau é uma commodity de extrema relevância no cenário do desenvolvimento econômico brasileiro, com realce no Estado da Bahia, grande produtor do insumo. É um produto de forte consumo nacional e também de alta taxa de exportação”, argumentou relator da matéria, o também deputado progressista Antonio Henrique Jr.

A CCJ também aprovou o PL 22576/2017, de autoria do deputado Robinho (PP), que batiza de Frans Krajcberg a via BA-001, trecho que liga os municípios de Mucuri a Nova Viçosa.Também foi aceita a admissibilidade do 23021/2019, do deputado Samuel Jr. (PDT), que declara como Patrimônio Imaterial, Científico e Cultural do Estado da Bahia a Ceplac.

Já o PL 2335/2019), do deputado Jacó Lula da Silva (PT), reconhece o mercado de artesanato de Ilhéus como de interesse Cultural, Social e Turístico do Estado da Bahia. De autoria do deputado da minoria Tiago Correia (PSDB), o PL 23.423 insere no calendário oficial de eventos do Estado da Bahia o Dia do Jovem Empreendedor, a ser comemorado anualmente no dia 5 de outubro.

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