A eleição no Congresso já custou 3 bilhões de reais - e o negacionismo agora tem base parlamentar. Fernando Gabeira via Estadão:
As
eleições no Congresso nos remetem a uma situação relativamente
familiar: o mecanismo do “toma lá da cá”, que muitos supunham estar
esgotado na política, voltou ao centro da cena. E desta vez com poucos
esforços para disfarçar. O governo destinou mais de R$ 3 bilhões de
verbas aos parlamentares e Bolsonaro confessou que iria influenciar a
escolha num Poder que deveria ser independente.
Para
quem vive há muitos anos o processo político brasileiro, é como se um
ciclo se encerrasse. As relações fisiológicas degradam a política
nacional e criam condições para que surja alguém prometendo tudo mudar e
trazer consigo uma “nova forma de fazer política”.
Ao
cair de cabeça no velho fisiologismo, Bolsonaro não somente reconstrói
uma cena política que estamos cansados de ver. Há diferenças agora. Como
ele e outras figuras, como Wilson Witzel, eram os arautos de uma “nova
política”, é possível esperar que a própria ideia de novidade radical
entre em decadência, o que, aliás, de certa forma já foi revelado em
algumas cidades nas eleições de 2020.
Um
dos subprodutos da vitória de Bolsonaro no Congresso foi desmantelar o
centro. Em política, talvez isso não signifique um mundo que desmorona,
como no verso de Yeats – “the center will not hold”. Significa apenas
que aumentam as possibilidades de polarização.
Afinal,
o centro, que foi implodido por Bolsonaro, acabaria se rompendo de
qualquer forma. Não há consistência nesses partidos e, estrategicamente,
o melhor seria um racha, com o lado da oposição democrática tentando se
viabilizar na própria sociedade.
Quando
Bolsonaro se elegeu, as barreiras de contenção de suas tendências
autoritárias seriam o Congresso e o STF. Agora seu candidato obteve 302
votos, seis a menos que o necessário para aprovar uma emenda
constitucional. Por essa e muitas razões, a democracia brasileira ficou
mais vulnerável. Dificilmente serão considerados os crimes de
responsabilidade que se sucedem na condução da pandemia. O negacionismo
de Bolsonaro tem agora uma base parlamentar.
Aliás,
uma demonstração disso foi a festa para 300 pessoas na comemoração da
vitória de Arthur Lira, em Brasília. Horas depois de dizer em discurso
que era preciso vacinar, vacinar, vacinar, o novo presidente comemorava
com grande número de pessoas sem máscara.
Isso
não é um detalhe. A posição negacionista se estende também ao combate
ao uso de máscaras, consideradas por alguns “mordaças ideológicas”. É
algo tão característico de escolhas políticas que nos Estados Unidos Joe
Biden decretou o uso obrigatório de máscara em propriedades federais.
É
necessário concluir que a mudança no Congresso, apesar da retórica,
pode fortalecer a política negacionista. Nesse caso, não se trata mais
de ameaça à democracia, mas do avanço de uma política que mata.
É
evidente, hoje, que dois tipos de contenção foram necessários. Um para
evitar a ruptura democrática, que se tornou menos viável para Bolsonaro
após a prisão de Fabrício Queiroz. Mas continua sendo necessária a
contenção da política que contribui para a morte de milhares de pessoas.
O
STF avançou nisso, sobretudo no momento em que definiu a
responsabilidade conjunta de União, Estados e municípios. Tentou avançar
em alguns outros pontos, como a exigência de uma política de proteção
às populações indígenas, e solicitou também um plano nacional de
vacinação. Onde foi necessário investigar diretamente a responsabilidade
pelas mortes de Manaus, determinou uma investigação policial.
Mas
o Congresso, disperso, agiu pouco. Aqui e ali entrou com denúncias no
Supremo, mas não considerou uma tarefa coletiva deter a política de
Bolsonaro e oferecer uma alternativa que pudesse salvar vidas, e não
exterminá-las.
O
que será agora da ação do Congresso na pandemia, com o poder nas mãos
de aliados de Bolsonaro? Uma das saídas é a oposição reconhecer suas
dificuldades e tentar viver este novo momento com habilidade para unir e
coragem para combater os erros do governo.
Neste
momento em que o poder no Congresso se concentra nas mãos de aliados de
Bolsonaro, um caminho é buscar o equilíbrio por meio do encontro com a
sociedade. Há pelo menos três temas que podem fortalecer esse encontro: a
luta contra a pandemia, um processo organizado de vacinação e uma
renovada ajuda emergencial aos milhões que ainda precisam dela.
No
caso da ajuda emergencial, pode até haver uma convergência com o
governo, mas é possível deixar claro que a oposição pressionou. Da mesma
forma, o governo pode se convencer a vacinar, sob intensa pressão. No
tratamento da pandemia as diferenças são abissais, intransponíveis. O
governo nega sua importância, investe em remédios ineficazes, subestima
testes e deixa que se estraguem, não sequencia nem rastreia novas
variantes. E quando são descobertas, como no caso de Manaus, não existe
um esboço de plano nacional para conter seu impacto.
É
preciso simultaneamente evitar o sacrifício produzido pelo negacionismo
e coletar provas de sua ineficácia, para ser responsabilizado adiante.
Se o Congresso o blindar, existe o Supremo, se o STF não o punir, há o
Tribunal Internacional.
A
perda de espaço num Congresso fisiológico é menos importante do que o
encontro da política com o sofrimento humano. Basta olhar para fora.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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