Charge do Duke (www.otempo.com.br)
O Globo
O presidente Jair Bolsonaro criticou a derrubada pelo Congresso à lei que pune denúncia caluniosa com finalidade eleitoral e mandou que a população agradeça ao deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), que saiu vitorioso após se empenhar em convencer os parlamentares para cancelarem o veto presidencial. “Um veto daquele, pelo amor de Deus. Abriu brecha agora para todo mundo ser condenado. Eu vetei porque eu sou a maior vítima do fake news. E não me preocupei com isso. É para atrapalhar o povo, igual vive o povo em país comunista?”, questionou Bolsonaro na manhã deste sábado, durante agenda em Riacho Fundo, na região administrativa do Distrito Federal.
O presidente comparou o clique do disparo de fake news através de dispositivos digitais ao “teco” ouvido durante o disparo de uma arma de fogo. “Três a oito anos de cadeia, é isso? Um crime comum, se não me engano, é de oito a doze. Então um clique vai ser mais grave do que um teco. Se você matar alguém, pode ser condenado a uma pena menor do que dar um clique. Pelo amor de Deus, sem comentário”, disse. Na última quinta-feira, Kim e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) travaram uma discussão, iniciada nas redes sociais, também na tribuna do plenário da Câmara sobre o assunto.
ACUSAÇÃO – Eduardo Bolsonaro atacou Kim por meio do Twitter. “Parabéns, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) por ter viabilizado esse instrumento que vai calar exatamente aqueles que não divulgam fake news. A esquerda comemorou no plenário, será por quê?”, escreveu. O deputado do DEM respondeu em discurso de 12 minutos na tribuna da Casa. Kim afirmou que o filho do presidente desconhece o mérito do projeto e disse que Eduardo participa de votações sem ler os projetos. “Ele continuamente espalhou mentiras em relação ao projeto. Disse que eu estava vendido ao centrão, [me chamou de] canalha, censura, e não sei o que, não sei o que lá”, disse Kim.
“Na hora de votar põe a digital no plenário e vai embora. Vota projeto sem ler, vota medida provisória sem ler, vota veto sem ler. E eu sei que vota sem ler porque marca presença e vai embora e depois fala besteira sobre o projeto”, afirmou. Kim chamou ainda o deputado de “leãozinho de Twitter” e disse que lhe falta coragem para debate ao vivo. “É alguém que posa de muito macho nas redes sociais, mas pessoalmente não tem a mesma coragem”, afirmou. “E o pior de tudo é ser rato, é ser covarde, é não ter coragem de vir aqui e falar na minha cara o que fala na Internet. Isso é coisa de moleque”, disse. O deputado também usou as redes sociais para criticar o filho do presidente.
“SALVA-FILHO” – “Nós aprovamos o PL 2121/19, que limitava os poderes do Supremo. Seu pai vetou. Por quê? Operação salva-filho? Não vi você escandalizado. Também não vi indignação quando Toffoli paralisou investigações a pedido do seu irmão [o senador Flávio Bolsonaro]. Por que não se posicionou, como eu? Rabo preso?”, afirmou. Na tribuna, Eduardo discursou contra a derrubada do veto, mas evitou ataques diretos ao colega da bancada paulista. Ele afirmou que a liberdade de expressão fica em risco com o dispositivo da lei e afirmou que a esquerda comemorou o resultado por ter bons advogados.
“Eles têm muito bem aparelhada uma equipe de advogados que ninguém do lado conservador aqui tem. Eu vou dar nome aos bois. Sabe quem é que vai se dar mal com essa lei aqui? Vai ser Allan dos Santos, Bernardo Küster, o Luiz, Olavo de Carvalho, de repente família Bolsonaro, porque eles não têm escrúpulos, eles não respeitam a liberdade expressão”, afirmou, citando conhecidos blogueiros e youtubers de direita. A única referência a Kim apareceu no final da fala, quando Eduardo ironizou o autor do destaque. “E, diga-se de passagem, o veto foi destacado por um deputado que não é de esquerda.” A lei que havia sido parcialmente vetada estabeleceu como crime no código eleitoral a instauração de investigação, processo ou inquérito contra candidato que seja comprovadamente inocente. A pena é de dois a oito anos de prisão, além de multa.
PUNIÇÃO – Na parte vetada, o texto estendia a punição para quem replicar o conteúdo de denunciação caluniosa. O Executivo argumentou que o estabelecimento dessa punição violava o princípio da proporcionalidade. O dispositivo, porém, voltou a vigorar com a decisão do Congresso. Foram 326 votos favoráveis à queda do veto na Câmara e 48 no Senado. Pela manutenção da decisão presidencial, votaram 84 deputados e apenas 6 senadores. Parlamentares do Novo e do PSL se opuseram à derrubada do veto na Câmara. No Senado, parlamentares do PSL, Podemos e PSDB tentaram manter a interpretação do Executivo.
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