O longo prazo está chegando para o Estado de bem-estar social europeu

Atenção, socialistas de todos os matizes: o fato é que a social-democracia já está ficando insustentável, como sustenta o economista Daniel Lacalle em artigo publicado pelo Instituto Mises:

A Alemanha é a força-motriz da União Europeia. É também a locomotiva que puxa a zona do euro. E sua economia começou a se contrair. Era inevitável. O que realmente impressiona é que tenha demorado. Itália e Reino Unido também apresentam a mesma perspectiva.

Angela Merkel costumava dizer que "a União Europeia representa 5% da população do globo, 25% do seu PIB, e aproximadamente 50% dos gastos mundiais com políticas de bem-estar social."

Mas os dados verdadeiros são mais preocupantes.

A União Europeia engloba:

7,2% da população mundial.

23,8% do PIB mundial.

58% dos gastos mundiais com políticas de bem-estar social.

Alguém terá de ceder.

Na União Europeia, a alíquota média de impostos que incide sobre os trabalhadores é de 44,5%.

Já a tributação total representa 41% do PIB da zona do euro. Consequentemente, um cidadão comum da UE tem de trabalhar quase metade do ano apenas para bancar seus governos.

A facilidade de se empreender continua menor (mais difícil, cara e burocrática) que a das principais economias do mundo.

A burocracia é asfixiante. De acordo com o espanhol Foro Regulación Inteligente e com os dados oficiais da União Europeia de 2015, os países membros estão sujeitos a mais de 40.000 regras pelo simples fato de pertencerem a instituições da UE. No total, incluindo regras, diretivas, jurisprudência, e especificações setoriais e industriais, estima-se que haja aproximadamente 135.000 regras compulsórias.

A União Europeia aprova, em média, 80 diretivas, 1.200 regulações e 700 decisões por ano.

A facilidade de se empreender continua menor (mais difícil, cara e burocrática) que a das principais economias do mundo. Até mesmo as principais (mais ricas) economias da UE continuam significativamente atrás das líderes em termos de liberdade econômica.

A meta é a França

A Comissão Europeia não apenas gosta de impostos altos, como também é partidária da tributação dupla. Em específico, os chamados impostos "verdes" são a grande piada. Os consumidores pagam pelos maciços subsídios "verdes" repassados pelos governos às empresas do setor industrial, mas também pagam pelos impostos indiretos "verdes" que incidem sobre o preço final de bens de consumo emissores de gás. No final, os cidadãos da UE pagam duplamente: pelos subsídios e por serem tão insensíveis ao ponto de usarem um carro.

No que diz respeito a gastos e impostos, a padrão é sempre o mesmo. Para Bruxelas, fazer uma "harmonização fiscal e tributária" dos países-membros significa elevar impostos, regulamentações e gastos de todos os países. Na prática, o corpo burocrático exige que as outras nações da UE tentem alcançar os números da França. Bruxelas não questiona a asfixia econômica que ocorre na França ou em outros países. Ela exige que as outras nações alcancem a média de impostos, regulações e gastos que a França, sozinha, eleva desproporcionalmente.

Frequentemente, as recomendações da Comissão Europeia não procuram reduzir os desequilíbrios e promover a competitividade, a atração de capital e os investimentos produtivos. O que elas fazem é perpetuar um modelo dirigista copiado da França, o qual apenas gera estagnação e maior descontentamento.

Quanto mais se tributa mais se gasta

Ao mesmo tempo, apesar de todo o pesado fardo tributário e de todo o confisco de riqueza, a dívida total da União Europeia está em 85% do PIB (era de 70% no início da década de 2000). Estimativas fictícias sobre evasão de impostos e os frequentes clamores para "tributar mais os ricos" — como se isso fosse a solução mágica para os déficits — serviram apenas para que os gastos governamentais continuassem crescendo despreocupadamente, levando a níveis insustentáveis o fardo do governo sobre a economia real e, consequentemente, afetando os investimentos produtivos.

Na UE, as políticas públicas são cada vez mais direcionadas a tributar os produtivos para subsidiar os improdutivos.

O uso de estimativas irrealistas de receitas tributárias (estimativas essas feitas por políticos que sempre estão errados) para financiar aumentos reais de gastos (os quais consistentemente ficam acima do inicialmente previsto) fez com que a UE fracassasse em todas as promessas de redução da dívida.

As consequências

Os custos da hiper-regulação e dos impostos excessivos sobre os investimentos, a criação de emprego e a inovação são evidentes. A União Europeia tem uma taxa de desemprego que é praticamente o dobro da dos outros países desenvolvidos: sua atual taxa de 7,5% foi puxada para baixo pelo baixo desemprego da Alemanha (3,1%) e do Reino Unido (3,9%). O desemprego na França é de 8,5%, na Itália é de 9,7% e na Espanha é de 14%. Enquanto isso, o desemprego nos EUA é de 3,7% , no Canadá é de 5,7%, na Austrália é de 5,2%, e na nova Zelândia é de 3,9%.

A tributação afeta severamente o crescimento das pequenas e médias empresas: a proporção de desenvolvimento das pequenas e médias empresas em relação às grandes é metade da dos EUA.

A menos que os burocratas e políticos da UE mudem sua mentalidade em relação a este modelo — que se sustenta majoritariamente por meio de uma maciça tributação e de uma volumosa burocracia — e passem a adotar políticas voltadas ao corte de impostos e de gastos, à redução da burocracia, à facilidade de se empreender, a uma maior liberdade econômica, e à atração de capital, o próprio estado assistencialista irá implodir. Custeá-lo será impossível.

O que os defensores do modelo não vêem

Cidadãos produtivos e empresas não são um caixa eletrônico sem limites, o qual pode cuspir dinheiro infinitamente para bancar excessos políticos. A fonte sempre seca. Para o estado de bem-estar social europeu, o fim do dinheiro alheio está chegando.

O grande paradoxo é que o estado de bem-estar social europeu só poderá ser prolongado se houver mais liberdade ao empreendedorismo, aos investimentos, à criação de empregos e ao crescimento econômico. Apenas assim haverá mais riqueza para ser confiscada e, com isso, dar continuidade ao estado assistencialista. Não há social-democracia sem uma ampla liberdade econômica, como bem ensinam Suécia e Dinamarca.

No entanto, a deliciosa ironia é que tudo indica que o estado assistencialista europeu será destruído pelos mesmos que, de tanto defenderem o setor público, o tornaram insustentável.

BLOG ORLANDO TAMBOSI