Foto: Wilson Pedrosa
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode analisar nos próximos
meses se as mensagens trocadas por integrantes da força-tarefa da Lava
Jato devem ser usadas ou não como provas legais para questionar a
conduta do ex-juiz Sergio Moro e de procuradores da operação. A
validação do material pode afetar processos já concluídos ou em
andamento, acarretando até a anulação de algumas decisões. Cada caso, no
entanto, deve ser julgado individualmente, o que significa que não
haveria efeito imediato sobre a operação como um todo.A lei diz que um material obtido de maneira ilícita – a partir de quebra de sigilo sem autorização judicial, por exemplo – é inadmissível como prova. Por outro lado, informações coletadas por meio ilegal poderiam ser usadas para beneficiar um acusado que se considere prejudicado dentro de um processo. O caso mais emblemático em discussão no Supremo é um pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente quer que o tribunal determine a suspeição de Moro por ausência de imparcialidade no julgamento do petista.
Caso decida enfrentar essa questão, o Supremo precisará determinar se as mensagens divulgadas são autênticas (ou seja, se não foram manipuladas ou distorcidas) e se podem ser usadas como prova, mesmo se tiverem sido obtidas a partir de um crime. O tribunal recebeu, no dia 5 de agosto, uma cópia do inquérito da Operação Spoofing, que apura um ataque hacker a contas de Telegram de autoridades -incluindo Moro e procuradores da Lava Jato. Estariam nesse material as mensagens trocadas pela força-tarefa. O envio foi feito pela Polícia Federal por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Ele é responsável por uma investigação sobre ataques, ameaças e publicação de notícias falsas contra integrantes da corte. Na decisão, Moraes solicitou cópia do inquérito sobre os hackers “diante de notícias veiculadas apontando indícios de investigação ilícita contra ministros desta corte”. O texto sugere que ao menos uma ala do Supremo pretende usar o material para questionar a conduta dos procuradores.
Folhapress
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