O estudo sobre uso de drogas por brasileiros que custou R$ 7
milhões e foi censurado pelo governo federal foi divulgado nesta
quinta-feira (8), após um acordo entre a AGU (Advocacia Geral da União),
o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Fiocruz (Fundação
Oswaldo Cruz). A pesquisa mostra que não existe uma epidemia de uso de
drogas no Brasil.
Engavetado desde 2017, o estudo teve sua divulgação proibida pelo governo federal em maio. A pasta da Justiça contestou a metodologia usada pelos pesquisadores, afirmando que a pesquisa não cumpriu todas as exigências do edital e não permitiria a comparação de dados com levantamentos anteriores. Já a Fiocruz afirma que cumpriu todas as exigências propostas. “O levantamento é mais amplo do que os anteriores. E usou o mesmo plano amostral adotado pelo IBGE para a realização da pesquisa nacional por amostra de domicílio, o que permite um cruzamento desses resultados com dados oficiais do país.” O objetivo da liberação, segundo nota da AGU, é “promover a transparência e o acesso aos dados científicos da pesquisa” à sociedade. No entanto, o acordo também prevê que as partes envolvidas não devem “tecer considerações, neste momento, sobre o mérito do cumprimento ou não dos termos do edital”. Segundo o órgão, novos debates serão feitos para definir se a Fiocruz cumpriu as exigências.
A pesquisa, financiada pela Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas), órgão do Ministério da Justiça, ouviu quase 17 mil pessoas no país em 2015. Foram 400 pesquisadores, técnicos, entrevistadores de campo e equipe de apoio envolvidos no trabalho. O seu resultado deveria servir de subsídio na elaboração de políticas de prevenção e controle dos problemas do uso abusivo de drogas. Mas eles não foram divulgados nem mesmo por solicitações feitas, inclusive pela Folha de S.Paulo, usando a Lei de Acesso à Informação.
Engavetado desde 2017, o estudo teve sua divulgação proibida pelo governo federal em maio. A pasta da Justiça contestou a metodologia usada pelos pesquisadores, afirmando que a pesquisa não cumpriu todas as exigências do edital e não permitiria a comparação de dados com levantamentos anteriores. Já a Fiocruz afirma que cumpriu todas as exigências propostas. “O levantamento é mais amplo do que os anteriores. E usou o mesmo plano amostral adotado pelo IBGE para a realização da pesquisa nacional por amostra de domicílio, o que permite um cruzamento desses resultados com dados oficiais do país.” O objetivo da liberação, segundo nota da AGU, é “promover a transparência e o acesso aos dados científicos da pesquisa” à sociedade. No entanto, o acordo também prevê que as partes envolvidas não devem “tecer considerações, neste momento, sobre o mérito do cumprimento ou não dos termos do edital”. Segundo o órgão, novos debates serão feitos para definir se a Fiocruz cumpriu as exigências.
A pesquisa, financiada pela Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas), órgão do Ministério da Justiça, ouviu quase 17 mil pessoas no país em 2015. Foram 400 pesquisadores, técnicos, entrevistadores de campo e equipe de apoio envolvidos no trabalho. O seu resultado deveria servir de subsídio na elaboração de políticas de prevenção e controle dos problemas do uso abusivo de drogas. Mas eles não foram divulgados nem mesmo por solicitações feitas, inclusive pela Folha de S.Paulo, usando a Lei de Acesso à Informação.
Folhapress
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