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| Moro: pacote anticrime adiado por Nhonho, o "Botafogo". |
O lançamento será hoje à tarde, no Palácio do Planalto, com a presença
de Bolsonaro, ministros, governadores e prefeitos das cidades escolhidas
para o projeto-piloto:
O governo federal lança nesta quinta-feira (29) a principal aposta do
ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para enfrentar a
criminalidade violenta no país. O lançamento do programa Em Frente
Brasil está marcado para às 14 horas no Palácio do Planalto, com a
presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL), ministros, governadores e
prefeitos das cidades escolhidas para o projeto-piloto.
O lançamento ocorre no momento em que Moro está mais fragilizado no
governo, após tensões com o presidente, a crise envolvendo a Polícia
Federal, derrotas significativas no Congresso e a primeira revisão de
uma sentença sua enquanto juiz da Lava Jato pelo Supremo Tribunal
Federal (STF), o que pode levar a um efeito cascata em outras decisões.
O pacote anticrime, outra grande aposta de Moro para combater a
corrupção e a criminalidade, está travado na Câmara dos Deputados desde
fevereiro e Bolsonaro já deixou claro que o projeto não é prioridade do
governo, pedindo, inclusive, para Moro “dar uma segurada” no projeto. Se
for bem sucedido, o programa lançado nesta quinta-feira pode ser um
portfólio importante para o ministro.
O que é o programa Em Frente Brasil
O programa Em Frente Brasil foi anunciado por Moro no início do ano e
é inspirado em uma experiência adotada em Portugal para diminuir
índices de violência. O projeto-piloto envolve uma cidade de cada região
do país, com altos índices de criminalidade: Goiânia (GO), Ananindeua
(PA), Cariacica (ES), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR).
Em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o governo federal, os
governadores dos cinco estados contemplados e os prefeitos das cinco
cidades escolhidas vão assinar Contratos Locais de Segurança, marcando o
início do programa.
Como vai funcionar
Cada cidade vai receber, inicialmente, R$ 4 milhões para
investimentos em segurança pública, além de equipamentos e um reforço de
100 policiais da Força Nacional, que vão atuar junto com as Polícias
Militares dos estados e Guardas Municipais. Os homens da Força Nacional
ficarão nas cidades, inicialmente, até o final do ano. O investimento
inicial do governo federal no programa é de R$ 20 milhões, só neste ano.
A partir do ano que vem, a previsão é que o projeto entre em uma
seunda fase, que vai envolver a participação de outros ministérios, como
Saúde, Economia, Educação, Cidadania, Desenvolvimento Regional, e
Direitos Humanos. A ideia é promover ações nas cidades nas áreas de
cultura, esporte, lazer, educação, assistência social, entre outras,
para atacar as causas da violência.
Inspiração em Portugal
O projeto de Moro tem inspiração em uma experiência de mais de 10
anos em Portugal: o Contrato Local de Segurança (CLS), inaugurado em
2008, que utiliza o chamado policiamento de proximidade, envolvendo
entes governamentais e a comunidade local na prevenção do crime.
Apesar de ter funcionado bem nos primeiros anos após a implementação,
o balanço final em Portugal foi negativo. Os contratos foram tema da
tese de doutorado de Maria Dalila Correia Araújo Teixeira, que era
governadora civil de Lisboa, em 2008 – ano de implementação dos CLS em
Portugal – e teve um papel importante na disseminação do modelo, como
secretária de Estado da Administração Interna.
Ela chegou à conclusão, porém, de que a experiência não foi replicada
em outros locais. Segundo a pesquisa de Teixeira, o governo federal nos
anos seguintes a 2011 não deu continuidade a vários contratos, que
acabaram ficando inativos. Ela também constata que novos contratos
firmados pelo atual governo tem uma natureza mais política do que
operacional, o que dificulta a obtenção de resultados melhores. (Gazeta do Povo).
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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