Charge do Junião (Arquivo Google)
Há uma preocupação crescente nos corredores da Esplanada dos Ministérios sobre o futuro de órgãos que executam funções técnicas e têm como principal atividade fiscalizar o que o governo e autoridades fazem de errado. Depois de o presidente Jair Bolsonaro demitir o cientista Ricardo Galvão do comando do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe), por apresentar dados alarmantes sobre o aumento do desmatamento na Amazônia, a bola da vez é o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O órgão apontou movimentações suspeitas de dinheiro nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de um dos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
SUBORDINAÇÃO – O presidente Bolsonaro anunciou, nesta sexta-feira (9/8), que o Coaf poderá ser subordinado ao Banco Central. Depois da aprovação da Medida Provisória (MP) 870 no Congresso, o órgão, que começou a gestão sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça, passou para o Ministério da Economia, ao qual, historicamente, pertencia. Agora, sob orientação do chefe da equipe econômica, Paulo Guedes, o Executivo pensa em elaborar um novo dispositivo que transfira o órgão para a autoridade monetária brasileira.
A proposta ainda não está pronta, mas Bolsonaro admitiu que mantém conversas com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, para concluir o texto a ser enviado ao Congresso.
“O que nós pretendemos é tirar o Coaf do jogo político. Tudo onde tem política sempre sofre pressões de um lado ou outro. Não é desgaste pra mim nem para o Moro. Caso vá para o BC, vai fazer seu trabalho sem qualquer suspeição de favorecimento político de um lado ou do outro”, declarou.
DECISÃO DO BC – A decisão, pelo que deixou claro Bolsonaro, depende da vontade do próprio presidente da autoridade monetária. “Se vai ser o BC (que vai ficar com o Coaf), quem vai decidir é o Roberto (Campos)”, declarou. E, pelas palavras do chefe do Planalto, Campos Neto deu o sinal verde para a execução da mudança, a ponto de ele ter esboçado a Bolsonaro ideias sobre como seria o Coaf no BC. “Parece que ele pretende é ter um quadro efetivo do Coaf, que mudaria de nome, inclusive”, afirmou.
O atual presidente do Coaf, Roberto Leonel, é amigo de longa data do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e vem sendo alvo de aliados de Bolsonaro desde que criticou a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de suspender as investigações que usem dados do Conselho. A determinação beneficiou diretamente o filho mais velho do presidente e magistrados. Nesta sexta-feira (9/8), Ricardo Lewandowski, ministro da Corte, rejeitou ação da Rede Sustentabilidade para suspender a decisão de Toffoli.
ENFRAQUECIMENTO – A saída de Leonel do Coaf seria mais um sinal de enfraquecimento de Moro, cujo pacote anticrime foi para as gavetas do Congresso. O próprio Bolsonaro defendeu que a medida fosse “segurada”.
Além de Leonel — que entrou no Conselho depois que as investigações sobre o filho do presidente tinham sido realizadas —, três auditores da Receita Federal integram o colegiado. “O Coaf foi um dos pilares das investigações de lavagem de dinheiro no país. Ele é bastante importante para ajudar o Fisco e a Polícia Federal a desbaratarem esquemas de corrupção”, defendeu o presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral. Ele teme que o perfil técnico atual seja abandonado com essa possível mudança no Conselho. Para Cabral, qualquer perda de autonomia do Coaf poderá, inclusive, prejudicar o processo de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
Nenhum comentário:
Postar um comentário