Avaliado como alternativa ao Mais Médicos, a criação de um novo
programa para levar profissionais ao interior do país deverá ter
valores diferentes de remuneração em cidades mais distantes dos grandes
centros. A informação foi dada em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo
pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que trabalha agora na
construção do novo modelo. A ideia é apresentar a proposta à Câmara dos
Deputados ainda neste semestre. “Nesse modelo, teríamos cidades
classificadas que vão ter um valor maior de remuneração do que
eventualmente uma cidade interiorana, que não é de área remota, o que o
programa atual não diferencia”, diz. Segundo ele, o ministério analisa a
possibilidade do novo programa envolver entre 13 mil e 14 mil vagas,
número similar ao total de postos ocupados hoje no Mais Médicos. Por
outro lado, a quantidade é entre 23% e 29% menor do que o total de vagas
autorizadas no passado -18.240. Reportagem da Folha de S.Paulo mostra
que o Ministério da Saúde decidiu não renovar mais as vagas de contratos
encerrados no Mais Médicos de profissionais que atuavam em cidades de
perfis 1 a 3, padrão tido como de menor vulnerabilidade em relação às
demais cidades. Com isso, o programa já vive um enxugamento de parte das
vagas, o que tem gerado críticas de secretários de saúde e relatos de
desassistência em alguns locais. Mandetta, porém, alega que essas
cidades teriam condições de custear os médicos. Segundo ele, o foco das
vagas do programa que substituirá o Mais Médicos devem ser as cidades do
“Brasil profundo” e outras onde houver dificuldade de provimento de
profissionais. Já cidades maiores, como capitais, tendem a sair de cena
-com algumas exceções. “Porto Velho, por exemplo, é uma cidade enorme e
que tem distrito em área critica. Vamos conseguir identificar essas
áreas”, diz ele, que fala em corrigir “distorções” no Mais Médicos.
“Vamos colocar indicadores de necessidade nesses locais. Nas outras [que
faziam parte do Mais Médicos e não forem contempladas], vamos dando
condições para que se autorregulem”, afirma o ministro, segundo quem
algumas cidades devem ter aumento de vagas. A estratégia do programa
seria a construção de um plano de carreira. Há possibilidade, no
entanto, de usar um possível abatimento de parte das dívidas do Fies
(Fundo de Financiamento Estudantil) como mecanismo de fixação em áreas
críticas, segundo Mandetta. O mérito do profissional deve ser outro
pilar, afirma. “Vamos usar o período probatório do concurso público de
maneira muito intensa, para que a pessoa manifeste o desejo de ser
efetivado e o governo reconheça que tem mérito.” Ainda de acordo com
Mandetta, até que as discussões sobre a mudança de modelo sejam
finalizadas, novos editais de renovação no Mais Médicos ainda podem ser
realizados -mas ainda apenas nas cidades de perfis 4 a 8. Ele afirma que
o governo estuda uma transição “gradual” entre os modelos. “Vamos
conviver por um tempo com esse chamamento até que as pessoas sejam
gradativamente selecionadas por concurso”, afirma. “Também vamos cumprir
os contratos que já fizemos no Mais Médicos. E os prefeitos vão se
preparando para gradativamente saberem que tem compromissos de financiar
esses médicos”, completa, em referência às cidades que poderão sair do
processo. A gestão do novo programa também terá mudanças. Hoje, o Mais
Médicos fica sob coordenação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde. Já o novo programa deverá ficar a cargo da nova
Secretaria de Atenção Primária, criada na última semana.
Folha de S. Paulo
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