Editado com o objetivo de aprimorar a administração pública
federal, o Decreto 9.739, publicado no Diário Oficial da União de
sexta-feira (29), ajudará o governo federal a definir e priorizar quais
concursos públicos serão feitos nos próximos anos. Segundo o secretário
de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, Wagner
Lenhart, a prioridade continuará sendo o enxugamento da máquina. No
entanto, a troca de informações viabilizada pelo decreto auxiliará o
governo também a repor quadros, quando necessário. “Nós sabemos que 2019
é um ano de redução de gastos. De fato, temos de racionalizar e enxugar
a máquina. No entanto, sabemos que teremos de nos preparar para repor
quadros. Dessa forma, [o decreto] nos ajudará a identificar as
necessidades e especificidades de cada órgão e, em especial, o perfil de
servidor necessário e desejado para cada um deles”, disse Lenhart. O
decreto estabelece medidas de eficiência organizacional para o
aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e
fundacional. Além disso, define normas para concursos públicos,
finalidades, competências e estrutura do Sistema de Organização e
Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg) – que será resnponável
por desenvolver atividades organizacionais de entidades e órgãos da
administração pública federal direta, autárquicas e fundacionais. O
texto revê dispositivos da legislação vigente, mas mantém muitos pontos.
“As mudanças são mais no sentido de aprimorar a gestão e a eficiência
do serviço público e apresentar exigências com relação à organização de
concursos públicos”, destacou Lenhart. Segundo ele, as novas regras
ajudarão os órgãos públicos a fazer estudos mais aprofundados a respeito
de suas necessidades e a identificar melhor o perfil de profissional
desejado para as funções e tarefas a serem exercidas.
Agência Brasil
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