O sistema de votação eletrônica nunca deixará de apresentar
vulnerabilidades e o sistema pode e deve ser melhorado, mas as suspeitas
já podem ficar para trás, resume editorial da Gazeta do Povo desta tarde:
A desconfiança em relação às urnas eletrônicas apareceu logo depois
da eleição presidencial de 2014. Em geral, escrutínios apertados como
aquele tendem por si só a causar desconfiança de adulteração na contagem
de votos (a candidata Dilma Rousseff ganhou pela estreita margem de
3,28% dos votos válidos), entretanto dois outros fatores contribuíram
para aumentar a suspeita sobre o sistema de votação: a insatisfação
crescente da população contra os diversos escândalos de corrupção
durante os governos petistas; e a decisão do então presidente do
Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, de realizar a
totalização dos votos em sala fechada contando apenas com a ajuda dos
técnicos do TSE – fato que não deveria ter sido aceitado tão
passivamente, sobretudo pelas pessoas e entidades diretamente envolvidas
no pleito.
O candidato perdedor, o tucano Aécio Neves, reconheceu o resultado
das eleições e parabenizou Dilma Rousseff logo após a apuração, mas
pouco tempo depois o PSDB entrou com uma ação no TSE, reclamando
auditoria nas urnas. O inquérito apontou que não houve fraudes, embora
um documento do partido apontasse que o resultado não era “conclusivo” e
que o sistema de voto eletrônico “não permite a plena auditagem”.
Quatro anos depois, entremeados pelos escândalos deflagrados pela
Operação Lava Jato, gigantescos protestos de rua contra o governo, um
impeachment presidencial, diversas prisões de figurões da política
nacional e a insatisfação popular em relação a diversos habeas corpus
concedidos a eles pelos ministros do STF, o povo retornou às urnas para
mais uma eleição majoritária. Mas as questões mal resolvidas de 2014,
tal qual uma neurose coletiva que projeta no presente os problemas do
passado, reapareceram já no primeiro turno das eleições de 2018: e as
urnas eletrônicas, mais uma vez, foram fortemente questionadas.
Apesar da decisão do STF que declarou inconstitucional a lei do voto
impresso, que tinha sido aprovado pelo Congresso e seria implantado em
uma parcela das urnas (o que serviria para uma futura e possível
auditoria) e das reclamações de algumas irregularidades divulgadas na
internet no primeiro turno, as urnas eletrônicas nunca foram tão
fiscalizadas e demonstraram resultados tão precisos como nos resultados
do primeiro turno das eleições.
Isso significa que o sistema de votação eletrônica está à prova de
falhas e fraudes? É impossível fazer esse tipo de afirmação em um mundo
no qual hackers conseguem invadir mesmo os sistemas mais seguros do
planeta, como o do Pentágono. O que a Justiça Eleitoral pode fazer é
trabalhar ao máximo para reduzir as oportunidades de fraude. Existem
alguns fatores que dificultam a operação de um esquema de grandes
proporções, como o fato de as urnas ficarem desconectadas durante o
pleito, e no caso específico de 2018 podemos listar outros elementos em
favor da confiabilidade do atual sistema de votação, sobretudo no
segundo turno. Vários tribunais regionais pediram auditoria das urnas em
que houve algum indício de fraude ou mau funcionamento, registrado
devidamente em boletim de ocorrência; foi permitida a presença de
fiscais de partido nos locais de apuração e totalização dos votos, o que
não havia ocorrido em 2014; e, apesar de todo o alvoroço, as previsões
dos institutos de pesquisa foram confirmadas com os resultados das
eleições, inclusive em relação à margem de vitória do candidato do PSL,
Jair Bolsonaro.
Com o fim deste processo eleitoral, é bem provável que a população se
esqueça das urnas e os ânimos se acalmem. Entretanto, apesar de muito
questionado, o sistema tem se demonstrado confiável. A Justiça Eleitoral
também fez um esforço maior para se mostrar exemplar e solícita às
demandas por transparência nas presentes eleições. Mesmo assim, não se
pode ignorar que o voto eletrônico pode e deve ser aprimorado, visando
uma eleição ainda mais transparente e que seja capaz de dirimir as
dúvidas da população em disputas mais acirradas. Um sistema que permita
recontagem de votos, como a utilização de cédulas ou impressão do voto,
auditorias externas, unificação do horário da eleição em todo o
território nacional e maior transparência na hora da totalização dos
votos fortaleceriam ainda mais nossa democracia. O sistema ainda pode e
deve ser aperfeiçoado, mas já é hora de boatos deixarem de causar tanta
inquietação pública.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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