O prédio
que desabou em São Paulo na última terça-feira pertencia ao governo
federal, era tombado e estava cedido para uso da prefeitura paulistana.
Trata-se, portanto, de um duplo descaso com o bem público e, sobretudo,
com as pessoas. Não é de estranhar.
O
Ministério do Planejamento acha que a União tem 655 mil imóveis. Isso
mesmo, acha, porque apenas 155 mil estão devidamente cadastrados. Quanto
aos demais 500 mil, tem de tudo, desde título de propriedade com
problemas até terrenos e edifícios abandonados.
Mas o
prédio que desabou estava na lista dos cadastrados. O governo sabia
perfeitamente sua história e suas condições. Ali já funcionaram agências
do INSS e da Polícia Federal. Depois, ficou abandonado e foi ocupado (e
desocupado) por movimentos. Em 2015, o governo tentou vender por R$ 25
milhões.
Não
apareceu comprador. Não por causa do preço, parece, mas pelos potenciais
problemas com ocupantes e ex-ocupantes. Aí o prédio continuou largado
até que no ano passado, o governo federal cedeu formalmente para a
prefeitura de São Paulo ali instalar uma de suas secretarias. Desde
então, com a rapidez habitual, a administração municipal negociava com
moradores.
Em
resumo, trata-se de um bem público que valia em torno de R$ 25 milhões,
sem considerar o valor histórico, e estava simplesmente largado.
Dá para
imaginar o que acontece com os demais imóveis dos governos federal,
estadual e municipal pelo país afora. A Eletrobras, por exemplo, tem 800
imóveis que não utiliza. O Ministério do Planejamento começou a
preparar a venda e encontrou, entre outras coisas, um cemitério e um
açougue.
Melhor que abandonado, não é mesmo?
Poderiam
dizer que o prédio que desabou tinha uma função social, pois servia de
residência para famílias pobres. Mas reparem: só conseguia vaga na
ocupação quem pagasse aluguel mensal de R$ 400 para dois supostos
coordenadores do Movimento de Luta Social por Moradia.
Aqui
entra um outro fator, causador de tragédias: a irresponsabilidade desses
movimentos e seus militantes. E os moradores, não seriam também
irresponsáveis, já que habitam um prédio obviamente de alto risco? Sim,
seriam, mas há uma atenuante: o desespero de buscar onde morar, que os
leva até a aceitar os achaques dos coordenadores. Estes não têm
desculpa. Por razões políticas, expõem pessoas a riscos fatais.
De todo
modo, é dominante a responsabilidade do setor público. Bombeiros, por
exemplo, disseram que já haviam alertado órgãos municipais sobre o risco
apresentado pelo edifício. A prefeitura se defende dizendo que
negociava com os moradores e que não podia pedir reintegração, porque
não era a dona do prédio. E a União podia?
O fato é que há mais de cem prédios em São Paulo na mesma condição: ocupados em condições precárias.
Há
problemas jurídicos, políticos e sociais. A desocupação de prédios
públicos ou privados só pode ser feita mediante autorização judicial.
Justiça lenta, problema prolongado. Mesmo quando os bombeiros avisam que
a situação é precária, a retirada das pessoas não é imediata. E os
governantes não gostam de desocupações, sempre um fato de repercussão
negativa. Resultado: vai levando, deixando correr, até que ocorre uma
tragédia.
Seguem-se as habituais promessas de ação.
Já seria
um avanço se os governos cuidassem de seus imóveis, que são patrimônio
do contribuinte. O Ministério do Planejamento pretende levantar nada
menos que R$ 9,3 bilhões vendendo apenas participações minoritárias na
União em 276 mil imóveis espalhados pelo país. No estoque, terrenos e
casas em condomínios de alto padrão, como o de Alphaville, em São Paulo.
Não é a
primeira vez que se planeja essa megavenda. Todo governo novo diz isso.
Parece que os novos gestores se sentam na cadeira, dão uma olhada nos
números e se espantam: Caramba, tudo isso de imóveis? Dá uma grana!
E sempre, até aqui, pelo menos, a venda para diante de obstáculos burocráticos e interesses diversos.
E assim vai. A Rede Ferroviária Federal, extinta, ainda tem quatro mil imóveis.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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