Relatório da Defesa Civil também aponta outros 244 municípios em estado de emergência
Pelo
menos 37 cidades de Minas Gerais decretaram situação de calamidade
pública até esta quinta-feira (31), em função do desabastecimento de
combustíveis e de produtos básicos de consumo provocado pela greve dos
caminhoneiros. Segundo balanço da Defesa Civil Estadual, outros 244
municípios do Estado também decretaram situação de emergência pelo mesmo
motivo.
De
acordo com o Gabinete de Crise do Governo, todos os municípios que
decretaram estado de calamidade ou emergência têm autonomia para
publicar os próprios decretos, uma vez que a homologação do governador
só é necessária em casos de desastres naturais.
Apesar
de as duas situações serem descritas como “anormais e provocadas por
desastres, causando danos e prejuízos” que impossibilitam resposta do
poder público frente aos problemas enfrentados, a diferença entre estado
de calamidade e de emergência está relacionada à gravidade dos casos,
conforme a Defesa Civil Estadual.
Enquanto o estado de calamidade pressupõe o
comprometimento substancial da capacidade de ação dos governos, o estado
de emergência depreende um comprometimento parcial dessas ações de
resposta do poder público.
Clique aqui para ver a lista completa de cidades que decretaram situação de calamidade e emergência.
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