Lula pode ser preso daqui a um mês ou dois
ao invés de ficar em liberdade até o trâmite em julgado passando pelo
Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal. Havia a
expectativa de que o ex-presidente condenado por corrupção pudesse
recorrer em liberdade nos outros tribunais e até fazer campanha com
liminar.
Esta chance acabou com os juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região que, além de confirmar a sentença do juiz Sérgio Moro e aumentar a
pena imposta ao condenado, determinaram a prisão imediata depois de
esgotados os recursos nele mesmo.
O STF já tinha decidido que a detenção é possível depois que um réu tem
sentença condenatória confirmada por um tribunal de segunda instância. O
próprio TRF-4 tem a súmula 122, que fala sobre a prisão. Pelo prazo dos
recursos, a prisão pode ser ordenada em cerca de um mês.
Isto porque a decisão foi unânime e não houve divergência sobre a pena
que deve ser cumprida por Lula. O cálculo do trâmite do recurso do
corrupto condenado é de cerca de 30 dias. Negado o recurso, o que é
praticamente certo, ele será preso e tentará um habeas corpus no STF.
Confirmação
A oitava turma do TRF-4, com sede em Porto Alegre, confirmou que Lula é
corrupto e praticou lavagem de dinheiro, reafirmando a sentença de
primeira instância do juiz Sérgio Moro por 3x0, unanimidade, acatando o
voto do relator João Pedro Gebran Neto.
Os desembargadores Leandro Paulsen, revisor do caso no TRF4, e Victir
Luiz dos Santos Laus apoiaram inclusive o aumento da pena de 9 anos e 6
meses para 12 anos e um mês, “a ser cumpridos em regime fechado tão logo
se esgotem as possibilidades de recurso no próprio tribunal”.
Gebran Neto destroçou os argumentos da defesa, explicou as dezenas de
provas e manifestou sua convicção da existência do esquema de corrupção
no governo Lula, a participação dele na ação criminosa e seu
envolvimento com os personagens do escândalo.
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