TRE-BA nega pedido para prorrogar prazo de biometria e OAB Nacional é acionada

Presidente da OAB-BA, Luiz Viana acredita que prazo será adiado, como aconteceu em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul

BAHIA.BA

Foto: Divulgação TSE

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou o pedido feito pela OAB da Bahia para prorrogar o prazo de encerramento da biometria no estado, previsto para esta quarta-feira (31). A resposta foi enviada à seccional por meio de ofício assinado pelo presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. No documento, Rotondano afirma que a prorrogação solicitada pela OAB-BA “deve ser pleiteada por juiz eleitoral, motivo pelo qual a Presidência não confere o pedido”.
Realizado no último dia 22, o pedido da OAB da Bahia levou em conta o elevado número de baianos que ainda não realizaram a biometria e que podem ter o título cancelado diante do encerramento do prazo. “Embora a convocação ao cadastramento tenha sido feita com antecedência, infelizmente, o prazo não foi suficiente para atender a cerca de 500 mil pessoas, só em Salvador, que ainda não se adequaram ao novo sistema biométrico”, explicou o conselheiro Eduardo Rodrigues.
Ainda no pedido, a seccional destaca como fundamental ao cidadão ter resguardado seu direito de voto. “Não podemos desprezar o fato de que a democracia se realiza com a participação de todos. É inaceitável admitir a possibilidade de tantos soteropolitanos e baianos ficarem impedidos de votar no mês de outubro”, complementou o conselheiro federal Fabrício de Castro Oliveira.
Com a recusa do pedido, o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, afirmou que a seccional já fez um novo pedido ao presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia, para acionar o Tribunal Superior Eleitoral e solicitar o adiamento do prazo. “Assim como aconteceu com o TRE do Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso, que, respaldados pelo próprio TSE, estenderam a biometria até o mês de março, também esperamos poder prorrogar nosso prazo aqui, na Bahia, garantindo a participação de todos no processo. Estamos muito confiantes”, finalizou Viana.
Biometria – Com filas de mais de 12 horas em Salvador, a biometria está sendo realizada em todo o estado. De acordo com o TSE, 73% dos eleitores da capital baiana fizeram o recadastramento. Entretanto, o órgão calcula que, ao menos, 500 mil pessoas ainda não realizaram o procedimento em Salvador. Na Bahia, o número de eleitores biometrizados é menor. Dos 10.737.802 aptos para votar nas das 51 cidades que estão em revisão extraordinária, apenas 5.595.877 estão biometrizados, o que corresponde a 52% do total.