Uma
proposta da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), aprovada pela Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE), determina que a União disponibilize recursos
para a compra de material escolar pelos beneficiários do Bolsa-Família. A
transferência da verba será feita por meio de convênios com estados,
municípios e o Distrito Federal.
De acordo com a proposta, as famílias com estudantes entre 4 e 17 anos
matriculados em escolas públicas receberão um cartão magnético com o
crédito e o material será comprado em lojas credenciadas. O relator na
CAE, senador Lindbergh Farias (PT-RJ) destacou a importância da
iniciativa. O Bolsa-Família tem uma importância fundamental no combate à
pobreza e no processo de inclusão educacional. Ao estimular o
desenvolvimento de programas que busquem garantir o acesso ao material
escolar de crianças e adolescentes, fortalece as políticas de
assistência social.
Trata-se de proposta de cunho autorizativo, uma vez que os convênios se
prestam à viabilização de transferências voluntárias — disse Lindbergh. O
limite disponível em cada cartão pode variar de acordo com as etapas da
educação básica e o custo médio estimado do material escolar em cada
local. O projeto está agora em análise da Comissão de Assuntos Sociais
(CAS), onde será votado de forma terminativa e já recebeu voto favorável
do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA). Com informações da Rádio
Senado.
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