Para desarticular uma organização criminosa envolvida com contrabando
de equipamentos de diagnóstico médico, a Polícia Federal (PF) deflagrou
a Operação Equipos, na manhã desta quarta-feira (2). São cumpridos 62
mandados de busca e apreensão e 19 de condução coercitiva em 44
municípios da Bahia, Santa Catarina, Alagoas, Ceará, Espírito Santos,
Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba,
Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo,
Sergipe e Distrito Federal. O contrabando era feito através da Aduana de
Controle Integrado (ACI), em Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina.
Segundo informações divulgadas pela PF, a investigação iniciou em
outubro de 2013. Na ocasião, foram apreendidos tomógrafos, mamógrafos e
outros equipamentos de alto valor comercial, em uma carga avaliada em
aproximadamente R$ 3 milhões, sendo R$ 2 milhões os tributos sonegados.
Na documentação oficial, o valor declarado era de US$ 190 mil, o
equivalente a 10% do valor real. O inquérito policial apontou que, entre
os anos de 2011 e 2015, o grupo introduziu outras 12 cargas de
equipamentos médicos dos Estados Unidos para o Brasil. O trânsito
irregular era feito no aduaneiro através do Chile e da Argentina e após a
liberação pelas autoridades argentinas, as cargas sumiam. No entanto,
as notas fiscais emitidas comprovam que os equipamentos chegavam ao
Brasil, onde eram revendidos para clínicas, hospitais e intermediários
de diversas regiões do país. Após a apreensão, em 2013, o grupo começou a
registrar as importações de equipamentos médicos no Siscomex como
“equipamentos tipográficos” e com declaração subfaturada, o que
possibilitou a aquisição de isenção dos impostos de importação e do IPI,
além da redução e outros tributos, gerando prejuízos milionários à
União. De acordo com a PF, a descrição incorreta da mercadoria também os
livrava de pagar a Licença Prévia de importação e de fiscalização pela
Anvisa. A estimativa é de que, apenas em tributos diretos, a sonegação
pode chegar a R$ 20 milhões. Entre os investigados estão empresários e
pessoas jurídicas dos setores de exportação, importação, revendedores,
clínicas, hospitais, despachante aduaneiro ainda um doleiro responsável
pelo repasse de recursos ilícitos ao grupo. Um servidor da Receita
Federal também é apontado como integrante do grupo.
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