Quem pretende usar os serviços oferecidos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) no interior do estado precisa ficar atento. Nos próximos dois meses o órgão vai desativar 33 Promotorias de Justiça. As unidades serão fundidas à 28 Promotorias de Justiça agrupadoras que já estão em funcionamento.
Segundo o promotor de Justiça Artur Ferrari, a decisão foi tomada na
semana passada, após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desativar 33
comarcas no estado, em 5 de julho de 2017. A medida também visa a
diminuir os custos que o MP-BA tem com a manutenção dessas unidades.
"O Tribunal de Justiça tomou a dianteira na desativação de comarcas. Nós
vimos a necessidade de fazer o mesmo porque é incomum de haver uma
promotoria instalada em um município onde não haja comarca. A decisão,
aprovada por unanimidade no Colégio de Promotores, também leva em conta
questões de natureza econômica e de regionalização", afirmou.
Atualmente, o MP tem 482 Promotorias de Justiça no interior e outras 206
em Salvador. As 33 unidades que serão desativadas são de entrância
inicial, ou seja, pequenas promotorias, e não têm juízes ou promotores
titulares. Na prática, o cidadão terá que se deslocar para locais mais
distantes para conseguir atendimento, mas, apesar das mudanças, Ferrari
garante que a qualidade do serviço não será afetada.
"É um efeito negativo, mas que pode ser compensado com outras medidas.
Nenhuma promotoria vai superar 80 km de distância da localização atual.
Vamos melhorar a qualidade do atendimento, como a criação de uma unidade
na capital de apoio às promotorias do interior, e abrir concurso para
novos servidores", afirmou.
Ele afirmou que a fusão das promotorias é uma ação que também está
acontecendo no âmbito federal e ocorre há alguns anos em outros estados,
como o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Maranhão.
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