O DEFENSOR
O
Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) publicou no dia 28/07 a
minuta que irá substituir a Resolução 168/04 do CONTRAN, que trata do
processo de formação e especialização de condutores no Brasil.
O novo texto apresenta propostas para o
processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a
realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os
cursos de formação, especializados e de reciclagem, fundamentado em
teorias e práticas pedagógicas que sejam capazes de promover um trânsito
mais seguro, no qual os condutores tenham condições de receber a devida
formação.
Para Celso Mariano, especialista em
trânsito e diretor do Portal, desde 2004, depois da publicação da
resolução 168, algumas alterações significativas ocorreram no processo
de formação de condutores e foram todas decididas sem que fossem ouvidos
técnicos e estudiosos da área que não faziam parte das Câmaras Técnicas
do CONTRAN. “Todos que têm críticas em relação ao processo de formação
de condutores em nosso país, inclusive o cidadão comum, estão tendo
agora uma oportunidade especial para analisar previamente, estudar,
avaliar, criticar e opinar sobre o futuro da formação de condutores em
nosso país”, explica.
Por esse motivo, os instrutores,
diretores de ensino, proprietários de CFCs, terão a oportunidade de
sugerir mudanças e alterações no texto da Minuta. “Esta abertura
proporcionada agora pela consulta pública, precisa ser aproveitada por
todos aqueles que sempre desejaram interferir e participar das decisões
nesta área. É o momento e o jeito certo de fazermos isso. Ter condutores
melhores e adequadamente preparados é essencial para termos um trânsito
mais civilizado”, diz Mariano.
Papel do Portal do Trânsito
O processo previsto pelo Ministério das
Cidades prevê que o público em geral participe das sessões da consulta
pública e apresente contribuições escritas à proposta.
De acordo com o órgão, o formulário com
as contribuições deverá ser entregue preenchido ao representante da
Câmara Temática de Educação para o Trânsito, Habilitação e Formação de
Condutores do CONTRAN que estiver conduzindo os trabalhos até o horário
de início das sessões de consulta pública que serão realizadas em
Manaus, Recife, Campo Grande, São Paulo e Porto Alegre.
Como o Portal do Trânsito entende que,
para muitos, seria impossível deslocar-se e entregar pessoalmente essa
contribuição ao CONTRAN, o site, através de seu diretor Celso Mariano,
fará a entrega das sugestões enviadas pelos internautas.
Como funcionará
Para participar, é preciso ler a Minuta
com a proposta do novo texto da 168 e preencher corretamente o
formulário que está aqui até o dia 29/08.
O Portal do Trânsito irá compilar esses
dados e entregá-los ao CONTRAN durante a reunião que acontecerá no dia
12 de setembro em Porto Alegre. “É uma oportunidade única para os
Centros de Formação de Condutores desempenharem enfim um papel de
participação nesse processo”, diz Mariano.
E, para o Portal do Trânsito, é o momento de colocar o comprometimento com a cidadania em prática.
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