quinta-feira, 13 de julho de 2017

Se mandasse prender Lula, o juiz Sérgio Moro seria desmoralizado


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Lula ainda não conseguiu enxergar a realidade
Carlos Newton
Foi uma das mais importantes sentenças da História do Judiciário, não há a menor dúvida. Ao assiná-la, o juiz federal Sérgio Moro colocou em risco toda a credibilidade e todo o prestígio nacional e internacional que conquistou. Tudo o que escreveu foi pensado e revisado muitas vezes, até chegar à forma final. E alcançou um resultado altamente satisfatório, apesar da reação negativa de setores mais impetuosos e irrequietos, digamos assim, que fizeram críticas ao magistrado por não ter mandado prender imediatamente o réu Lula da Silva, condenado a nove anos e seis meses de cadeia. Mas acontece que o juiz agiu acertadamente, porque existem várias razões para permitir que Lula recorra em liberdade ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.
O primeiro motivo é que não há risco de fuga, Lula é uma das personalidades mais conhecidas do mundo, teria uma dificuldade enorme de se evadir e seria reconhecido em qualquer lugar onde tentasse se esconder, a não ser que se homiziasse num iglu esquimó ou numa oca de tribo indígena não contatada, conforme costuma dizer o brilhante ministro Herman Benjamin, aquele que vai ao velório do corrupto, mas não carrega o caixão.
CLAMOR SOCIAL – Outro motivo relevante é o chamado clamor social – um fator que todo juiz tem de considerar ao emitir decisão ou sentença. As pesquisas políticas indicam que uma expressiva parcela da população continua idolatrando Lula e até pretende votar nele na próxima eleição. Além disso, há claras evidências de que seriam organizados violentos protestos, que colocariam em risco a segurança pública e o patrimônio público e privado.
E há mais um motivo, não menos importante. No Supremo Tribunal Federal, diversos ministros aguardam ansiosamente uma oportunidade para desmoralizar o juiz Moro. Se houvesse ordem de prisão, os advogados de Lula iriam recorrer imediatamente ao Supremo, alegando os dois motivos anteriores (inexistência de risco de fuga e existência de ameaça de conflito social) e também a jurisprudência de somente ser decretada prisão após transitar o processo em segunda instância. E certamente o Supremo iria revogar a ordem de prisão, mantendo Lula em liberdade.
SENTENÇA SÓLIDA – O juiz Moro resolveu não apostar. Seria uma loteria, no STF o recurso de Lula poderia cair com um relator tipo Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski ou Dias Toffoli, e a liminar seria aceita com louvor, com fundamentos destinados a desmoralizar a sentença de Moro e transformar Lula em perseguido político.
Moro agiu como um grande enxadrista. Deixou o xeque-mate armado para a jogada seguinte, quando a questão chegar ao Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região, que recentemente absolveu João Vaccari por falta de provas numa das condenações do ex-tesoureiro do PT, mas tem sido implacável quando existem provas materiais, como ocorre no processo do tríplex.
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