Por Folhapress | Fotos: Folhapress
Um novo bloqueio da Justiça nesta quinta-feira (20) sequestrou R$ 9
milhões em planos de aposentadoria privada do ex-presidente Lula, após
determinação do juiz Sergio Moro.
A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal, que pediu o
sequestro dos bens do ex-presidente para a recuperação do produto do
crime de corrupção no caso do tríplex do Guarujá (SP), pelo qual o
petista foi condenado na semana passada.
Até quarta, R$ 606 mil em contas bancárias de Lula, além de quatro imóveis e dois carros, haviam sido bloqueados pela Justiça.
Nesta quinta, a BrasilPrev informou que bloqueou o saldo de duas
aplicações em previdência privada, contratadas pelo ex-presidente em
2014. Lula fez um aporte único nas contas, na época.
O saldo total das aplicações é de R$ 9,039 milhões -próximo ao bloqueio total ordenado por Moro, de R$ 10 milhões.
TRÂMITE
A decisão não significa a perda imediata dos bens e valores em nome do ex-presidente.
Os carros e imóveis só serão leiloados quando a sentença transitar em
julgado, caso confirmada a condenação, e o dinheiro, transferido à União
e à vítima -nesse caso, a Petrobras.
Já os valores em contas bancárias e aplicações financeiras foram
bloqueados e serão transferidos a uma conta judicial quando assim
determinado, para depois serem repassados à estatal, também apenas em
caso de condenação definitiva.
Se o ex-presidente for absolvido nas próximas instâncias, os bens serão liberados e os valores, devolvidos a ele.
OUTRO LADO
Os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins, não se manifestaram sobre o bloqueio desta quinta (20).
Em nota na quarta (19), eles afirmaram que a decisão de bloqueio é "ilegal e abusiva", e irão impugná-la.
De acordo com a defesa, a medida só seria justificável se houvesse
venda ou transferência recente de bens pelo ex-presidente,
caracterizando a dilapidação do patrimônio -o que, segundo eles, não
ocorreu.
O bloqueio, na opinião dos defensores, foi uma "arbitrariedade" e
baseado em "mera cogitação", prejudicando a subsistência de Lula e de
sua família.
O PT também se manifestou em favor de Lula e acusou Moro de impor "uma
pena de asfixia econômica" e uma "retaliação" ao ex-presidente.
"O patrimônio e os bens de Lula são aqueles atingidos pelo bloqueio,
compatíveis com o de uma pessoa de 71 anos que trabalha honestamente
desde criança", informou a nota oficial do partido.
A defesa do petista ainda reclama que não teve acesso ao pedido, feito
ainda em outubro do ano passado e mantido em sigilo até agora.
Os advogados também destacam que o juiz calculou o valor do bloqueio de
acordo com contratos da Petrobras -embora, em decisão desta terça (18),
Moro tenha dito que os valores indevidos não precisavam ter origem
"especificamente nos contratos" da estatal.
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