O site O Defensor, de Ilhéus, obteve informações extraoficial que, o
prefeito Mario Alexandre em dezembro, na fase de “transição” fez acordo
com Jabes para que este fizesse a reforma administrativa ao seu modo. O
ex alcaide JR para que Marão permitisse algumas medidas em benefício de
seu grupo atendeu o pleito, e acionou seu pelotão de choque na Câmara,
aprovando a Reforma Administrativa. Acontece que, após verificar que
para ter do seu lado todos Vereadores e contratar, inclusive, pessoas de
vários municípios para servirem de cabos eleitorais que poderiam dá uma
ajudinha na tentativa de reeleição da Deputada Ângela. Mário no afã de
agradar a todos, encaminhou inadvertidamente outro projeto de lei com o
objetivo de usar o Poder como se fosse sua casa. No projeto criou-se
uns 80 cargos comissionados, e mais de 200 cargos para serem
distribuídos com Vereadores e amigos, mesmo sabendo que não podia,
pois, a folha de pessoal já ultrapassa em muito o limite prudencial, em
ofensa a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição Federal.
É bom lembrar que, por conta do desrespeito a Lei de
Responsabilidade Fiscal, o TCM rejeitou as contas do ex prefeito Jabes
Ribeiro. É importante lembrar que, antes do projeto ser sancionado e
publicado, o MPF e MPE propuseram uma Ação Civil Pública no judiciário
com pedido de tutela antecipada para que o Prefeito não contratasse
ninguém sem concurso, e de outra maneira convocasse os aprovados em
certame já ocorrido. Os cargos comissionados criados são desnecessários,
principalmente porque a saúde, educação e outras necessidades básicas
estão um caos, salvo festas e mais festas, que por certo também já é
objeto de investigação. Neste caminho tortuoso e imoral, tal não foi a
surpresa para os concursados, MPF e MPE, quando o Prefeito se arvorando a
transgressor da lei, isto porque existem denúncias formalizadas com
ações penais deflagradas contra pessoas do seu grupo, sem o devido
andamento, mais uma vez aposta na impunidade, quando determinou a
publicação da famigerada lei no dia 30.06.2017, e mandou avisar aos
apaniguados que fará as publicações dos contratos na próxima semana.
Pelos comentários nas secretarias de funcionários revoltados, os
parentes do Prefeito serão os primeiros que vão ser nomeados, pois, já
estão nas secretarias como chefes. O que se agrava a situação e a
certeza da impunidade, é que, o Prefeito no início do governo contratou
mais de 200 pessoas em várias secretarias, que estão sem receber
salários, todos ansiosos pelo contratos ilegais. O Prefeito criou
expectativa, e terá agora que justificar aos pais de família como
justificar no judiciário os atos de improbidade praticados contra a
administrativa pública, vez que, o Poder Público não pode ter
funcionários sem remuneração, bem como através de concurso, com
observância ao principio da igualdade. O Defensor alerta aos Vereadores
que não indiquem ninguém para ser favorecido com contrato ilegal, porque
poderão também responder, em tese, por improbidade administrativa e,
crimes previstos no decreto lei 201. Acreditamos que, o MPE vai tomar as
devidas providências que o caso requer, e com isto evitar que os crimes
praticados pelo Prefeito se perpetuem. Acorda Brasil… Acorda Ilhéus…
(Da redação)
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